DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.002634/2024-18. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: 57.156.280/0001-49 - ÁGUA DE CAMPINAPOLIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Esgoto Sanitário para atender a demanda Polo Base e CASAI de Campinápolis, adstritas ao DSEI X a v a n t e / S ES A I / M S . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Anual: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.002630/2024-30. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - X AV A N T E . Contratado: 04.067.063/0001-16 - ÁGUA DE BARRA DO GARÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Água e Esgoto Sanitário para atender a demanda da Sede do DSEI e da CASAI de Barra do Garças, adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Anual: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2019. Processo SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 02/2019. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os cronogramas de entregas pactuados para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 14/02/2025. EDITAL Nº 2/2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Janaína Mazaro CPF 029.XXX.XXX-00 - Ofício nº 1830/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 06/09/2024; - Maria de Jesus de Menezes Rodrigues CPF 965.XXX.XXX-53 - Ofício nº 1871/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 25351.911994/2024-18. Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Alterar o item 1.2 da cláusula primeira do contrato, para definir que o pagamento será efetuado em parcela única anual e alterar a "cláusula sexta - pagamento" do contrato, que passará a ter a seguinte redação: o pagamento será realizado em uma única parcela anual, correspondente ao valor total devido por cada ano de vigência do contrato, conforme prazos previamente estabelecidos pelas partes.. Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.752,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 86/25, Processo nº 190/25, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ nº 04.050.750/0001-29. OBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos hospitalares para utilização na Emergência e reabertura leitos do Hospital Federal de Bonsucesso/RJ (CNPJ nº 92.787.118/0024-16), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 594.600,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Sexto aditamento de nº 89/25 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 090/22, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ 31.673.254/0010-95. OBJETO: Refere-se à alteração nos códigos referente ao acréscimo para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ - Aditivo Contratual nº 49/25, conforme solicitação e justificativa da LOCADORA . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VAL P R O I CO, ALFENTANIL, AMITRIPTILINA, BIPERIDENO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/03/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ABRIDOR DE BOCA MC IVOR S/SUCCAO COM 3 ARCOS E 4 LÂMINA - AUTOCLAVAVEL E OUTROS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIA DE Ni MH de 9.6V e 1.95Ah, BRITA, CABO C/ BAIXA EMISSAO DE FUMACA NBR 13248 E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados ou Não, industrializados ou manipulados na ausência de industrializado (ACIDO VALPROICO, CLORETO DE SO D I O, GLICOSE, LEVONORGESTREL, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 12/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VARREDEIRA MECÂNICA MANUAL, ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA, LAVADORA E SECADORA DE PISO À BATERIA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais - RS. ABERTURA: 12/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 622/2024 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (DIVERSOS) com COMODATO DE INCUBADORA, LOTES 14 e 15; APARELHO PARA LEITURA DOS SWABS, LOTE 26; EQUIPAMENTO, LOTE 31; pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 17/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada: MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.015.712/0001-17. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 90/25, Processo 1801/24. Torna-se rescindido em 20/02/25, o Contrato de Prestação de Serviços nº 038/25, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento 96/25 refere-se à repactuação 2025 e do 1º reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/24, Processo nº 923/23. OBJETO: Prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/0001-41, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o memorando de cálculo GSUP nº 051D/2025 em anexo, e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25100.000386/2021-95. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 18/02/2025 e encerramento em 18/02/2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.961,22. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 255027 Nº Processo: 25167000023202428. Objeto: Contratação dos serviços de Manutenção Predial para o Edifício Sede da SUEST/TO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Av. Lo 02, Lote 19 Ed. Homaidam, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/255027-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor da contratação é para 60 meses.. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2025) 255027-36211-2025NE008888