DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000134 134 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25792.000083/2024-74. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 33.168.659/0001-00 - SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da planilha de custos e formação de preços referente ao cargo de técnico de apoio em pesquisa e desenvolvimento sênior, no submódulo 2.3 - benefícios mensais e diários, especificamente nos itens: b - auxílio alimentação e e - cesta básica. Essa retificação visa atualizar os valores relacionadas a esses benefícios, conforme detalhado na referida planilha.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.606.819,48. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25385.000093/2021-69. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 007/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 07/03/2025 e término em 07/03/2026. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.890.168,32. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25385.000374/2021-11. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 006/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de 22/02/2025 e término em 22/02/2026.. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.460,70. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254448 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25385.000015/2020-83. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor contratual, referente a adequação do valor total global, aplicando-se o índice ipca referente ao período de 10/2023 a 10/2024.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.399,26. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000323202442. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE EXPEDIENTE. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Gdetect Comercial E Importadora De Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social anterior Garcimar Comercial e Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000566202451. Objeto: Amostrador de Ar Automatico MAS- 100NT - marca Merck. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000793/2024-96. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 34.583.675/0001-22 - LABVANTAGE LATAM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para sustentação da solução de gerenciamento de informações laboratoriais - lims (laboratory information management system), contemplando licenciamento de software, serviços de configuração, manutenção e sustentação de software. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2028. Valor Total: R$ 7.769.898,50. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000097/2025-61. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 66.886.144/0006-00 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca allen bradley. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 2.444,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 399/2022. Nº Processo: 25386.000554/2022-74. Pregão. Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 399/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 19/08/2027, conforme justificativa técnica [sei 4670053] e nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.472.971,20. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 19/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 25380.000040/2023-50. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 19/02/2025 a 20/06/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 31.990,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.967,07. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO AMAZONAS de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de compras nº 4100007293 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.100448/2019- 84, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. Foi procedido o registro da sanção no SICAF, em atenção ao disposto nos arts. 32 e 35 da IN SEGES/MPDG nº 3/201. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 3/2025 (Processos físicos) A chefe do Setor de Multas e Recursos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados de que o recurso administrativo interposto, relativo a Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, não foi conhecido ou provido. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, por meio de guia DARF, com os acréscimos legais previstos. A guia DARF pode ser emitida pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, menu "Processo Físico", opção "Emitir DARF". Os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AM, situada na Av. André Araújo, 140, Aleixo, Manaus-AM, CEP 69060-001. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. O contato da unidade de Multas e Recursos encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento.