DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: PAD 10009/2023. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de alteração - o presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/02/2025 a 15/06/2026. Valor do Termo Aditivo R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70019 Nº Processo: 16.968/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, eventos com público externo e interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 70019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 0002028-84.2023.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 327..-59 - JOSELIA LEAL DE SOUSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato n° 21/2023, passando a quantia mensal da contratação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para R$ 1.568,40 (um mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 68,40 (sessenta e oito reais e quarenta centavos), tendo em conta a variação positiva do ipca divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística, cuja variação no período de fevereiro/2024 a janeiro/2054 foi de 4,559870 %, conforme quadro demonstrativo de cálculo anexo, com efeitos financeiros a contar de 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.104,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE CESSÃO CESSIONARIA: GRUPO PENSAR EDUCACAO (CNPJ N 36.023.964/0001-00). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 17 de março de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Francisco Vilton Soares Rodrigues pela Cessionaria. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00200281720246218. Objeto: Prestação de serviços continuados de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas, pronto atendimento e controle do local monitorado em 06 unidades da Justiça Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora Geral (SIASGnet - 19/02/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000009274-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90006/2025 Registro de preços para prestação de serviços gráficos, pelo prazo de 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 18/2025 Fornecedor: MULTI SERVIÇOS GRÁFICOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 34.922.703/0002-70). ITEM 2, 1500 und, valor unit. R$7,00; ITEM 3, 50 und, valor unit R$42,00; ITEM 4, 50 und, valor unitário R$42,00. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000009274-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90006/2025 Registro de preços para prestação de serviços gráficos, pelo prazo de 12 meses. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 19/2025 Fornecedor: IDPROMO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 17.791.755/0001-54). ITEM 5, 2000 und, valor unit. R$1,68.. A especificação completa do item encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União às empresas RB COMÉRCIO VAREJISTA EM MATERIAIS LTDA., CNPJ nº 28.148.886/0001-34; 56.165.916 ADRIANA SCHREIDER DE LIMA DOS SANTOS, CNPJ nº 56.165.916/0001-56; E MARCOS VINÍCIUS MACHADO DE JESUS ALCÂNTARA, CNPJ nº 48.449.658/0001-01, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000039116-0. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral AVISOS DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa ALFA RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 37.242.392/0001-05, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000043529-9. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União à empresa 41.246.688 Robson Ferreira dos Santos, CNPJ nº 41.246.688/0001-71, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000050869-5. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO 2023.0.000004167-7. OBJETO: Apostilamento do Contrato n. 73/2023, firmado com a TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA., em razão de reajuste autorizado no valor de R$3.730,77, decorrente da aplicação do IPCA de 04,227580% para o período de 11/07/2023 a 10/07/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 Convênio 01/2023. Processo n.º 0002989-21.2022.6.23.8000. Contratada: GEAP Autogestão em Saúde. Objeto: Realizar ajuste no Convênio por Adesão n.º 01/2023, prorrogar o prazo de vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28 de março de 2025, conforme previsto em sua cláusula Vigésima - Da Vigência e incluindo o parágrafo único da Cláusula Décima Terceira - Dos Mecanismos de Regulação. Valor: R$ 4.800,000,00. Vigência: 13/02/2025 a 28/03/2028. Data da Assinatura: 13/02/2025. Assina pelo TER/RR, Sr. Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Douglas Vicente Figueredo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 2TAP CT00011/2022; SEI 0000744-37.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 11/2022; RORAIMA ENERGIA S/A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 17/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 3 Contrato 18/2022. Processo n.º 0000748-74.2022.6.23.8000. Contratada: Roraima Energia S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2025NE000062 - ENERGIA e 2025NE000063 - COSIP. Valor: R$ 141,67. Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina pelo, Sr. Antônio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 2TAP CT0020/2022; SEI 0000749-59.2022.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 20/2022; RORAIMA ENERGIA S.A; CNPJ: 02.341.470/0001-44; Assinatura: 17/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 5TAP CT00007/2021; SEI 0000848-63.2021.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 7/2027; ESSENCIAL SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.785.298/0001-62; Assinatura: 19/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo nº 0002424-34.2021.6.27.8080. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 1/2021. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - TRE/TO e Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP. Objeto: Promover a prorrogação da vigência da cooperação por mais 24 meses, a partir de 12/03/2025. Assinatura: 18/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000; Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda., CNPJ/MF Nº 11.505.498/0001-60. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato em razão do aumento do valor do salário mínimo para R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais), a partir de 01/01/2025, conforme Decreto nº 12.342, de 30/12/2024 e promover a adequação do Contrato 47/2024 à Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Do novo valor mensal: R$ 6.261,22, retroativo a 01/01/2025. Data de Assinatura: 18/02/2025.