DOU 20/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022000186 186 Nº 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 procedimentos licitatórios para nova contratação por meio de locação de impressora (outsourcing) para os serviços gráficos do Tribunal, conforme Proad nº 743/2025. Findo prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta) meses, conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Valor Total (30 meses): R$ 73.350,00. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Jean Carlos Delgado, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 14393/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de suporte técnico presencial de 2º nível a usuários (servidores e magistrados) de soluções de TI no âmbito do TRT, disponibilizando 4 técnicos e 1 supervisor para realização dessas atividades, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: Para a presente contratação, será exigido piso salarial mínimo, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 19/02/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO PROAD Nº 11220/2021. Contrato nº 58/2019. Partes: TRT e E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO EPP. CNPJ: 14.849.140/0001-43. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 58/2019, a partir do dia 01/03/2025, cujo objeto consiste na prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no equipamento condicionador de ar, do tipo central splitão inverter, instalado no pavimento térreo do prédio que abriga a Sede Administrativa. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 19/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 001/2025 - EDITAL CDM 001/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS - 2ª VT SLZ (2007), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2007, do período de 2007 a 2010, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação, dirigida ao Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão. DESª MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 01/2025; Proad: 483/2025; Conveniados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL, CNPJ: 12.342.655/0001-27; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 n. 79/2016, da Resolução Administrativa CSJT n. 143/2014, bem como das Leis n. 11.416/2006, 12.774/2012 e 13.317/2016; Vigência: O presente Convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, contados a partir de sua publicação; Assinatura: 18/02/2025; Signatários: Dr. Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, Desembargador Decano no exercício da Presidência do TRT 19ª Região, por este Regional e o Sr. Ellisson Santos a Silva, Prefeito do Município de Passo de Camaragibe-AL. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: N. Processo: 0001677-10.2024.4.01.8003. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização (Sistema VRF, splits, splitões, bebedouros, frigobares e geladeiras) localizados na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá. Total de itens Licitados: 1 serviço. Edital: 1/2025. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/n., Infraero II - Macapá/AP ou https://https://portal.trf1.jus.br/sjap/. Entrega das Propostas: a partir de 20/2/2025 às 10h no sítio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/3/2025 às 10h no sítio www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90037 Nº Processo: 16771020244018003. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização (Sistema VRF, splits, splitões, bebedouros, frigobares e geladeiras).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 90037-00001-2025NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0017127-84.2024.4. , publicada no D.O.U de 21/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados em postos de agente de portaria nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal- SJDF, que compreenderá, além dos postos de serviços, o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços. Novo Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIDEC - 19/02/2025) 090023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 20381520244018007. Objeto: Aquisição de Aquisição de Garrafas tipo Squeeze, com capacidade de 300ml, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, devendo ser admitida uma tolerância de 10% para mais e para menos na capacidade das garrafas térmicas que serão adquiridas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90005 Nº Processo: 28114820244018011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo técnico e operacional das dependências e dos bens móveis das Subseções Judiciárias de Picos-PI, São Raimundo Nonato- PI e Parnaíba-PI, de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.jfpi.ju.br; www.gov.br/compras; e, www.pncp.gov.br . ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 90005-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO LU M B I A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, para o período de 01/03/2025 a 30/11/2025 e acréscimo de cláusula de rescisão contratual amigável. BASE LEGAL: artigos 57, § 4° e 79, III, da Lei n. 8.666 de 1993. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INVIOLÁVEL JI-PARANÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.759.418/0001-0. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, para o período de 01/01/2025 a 30/06/2025 e acréscimo de cláusula de rescisão contratual amigável. BASE LEGAL: artigos 57, § 4° e 79, III, da Lei n. 8.666 de 1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003168-98.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por João Maria Caetano, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FG TECNO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. CNPJ: 29.811.993/0001-63. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, por mais 12 (doze) meses, para o período de 01/02/2025 a 31/01/2026 e garantia de aplicação de reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003533-55.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por Fagner Lemos Lopes, pela contratada.