DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

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I. Futebol Society (masculino aberto) - Ao Campeão R$ 800,00 (oitocentos reais), mais troféu e medalhas e ao Vice-Campeão R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu e medalhas; II. Futebol Society (feminino e master) - Ao Campeão R$ 600,00 (seiscentos reais), mais troféu e medalhas e ao Vice-Campeão R$ 300,00 (trezentos reais), mais troféu e medalhas; III. Corrida de Rua nas seguintes faixas etárias: até 29 anos, de 30 a 49 anos e de 50 anos ou mais, masculino e feminino local - Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mais troféu. IV. Corrida de Rua nas seguintes faixas etárias: até 29 anos, de 30 a 49 anos e de 50anos ou mais, masculino e feminino visitante - Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cem e cinquenta reais), mais troféu. V. Travessia do Rio Jaguaribe nas seguintes faixas etárias: até 39 anos e de 40 anos ou mais, masculino e feminino local– Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mais troféu; VI. Travessia do Rio Jaguaribe nas seguintes faixas etárias: até 29 anos, de 30 a 49 anos, masculino e feminino visitante – Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mais troféu; VII. Festival de Pescaria – Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), mais medalha; VIII. Vôlei de Praia (masculino e feminino) - Ao 1º colocado R$ 500,00 (quinhentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mais troféu; IX. Regata de bateiras (Pequena - 4m20cm) – Ao 1º colocado R$ 800,00 (oitocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais medalha; X. Regata de bateiras (Grande - 5m40cm) – Ao 1º colocado R$ 800,00 (oitocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais medalha.

Parágrafo primeiro. A premiação será recebida pelo representante da equipe, devidamente consignado em declaração emitida pelos membros da equipe. Nas competições individuais, será recebida pelo próprio atleta, observada a legislação vigente. Parágrafo segundo. Os recursos serão provenientes das dotações consignadas no Orçamento do Município.

CAPÍTULO IX: DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES Art. 21 – Toda e qualquer infração cometida por participante da competição, seja esta disciplinar, regulamentar ou de qualquer outra natureza, será encaminhada à Comissão Disciplinar para que sejam aplicadas as penalidades cabíveis, sendo elas, a depender da gravidade: I. Suspensão de 01 (uma) partida, desligamento dos jogos ou suspensão de 01 (um) ano das competições esportivas promovidas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuv), para atletas que desrespeitarem por meio de gestos ou palavras membros da Coordenação Geral, arbitragem, dentro ou fora do campo; II. Suspensão de 1 (uma) partida ou desligamento da competição, para quem assumir atitude contrária à disciplina ou a moral desportiva em relação a componentes da sua equipe, equipe adversária ou torcedores; III. Suspensão de 01 (uma) partida, eliminação da competição ou suspensão de 01(um) ano das competições esportivas promovidas pela Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sejuv), se ocorrer agressão física ou sua tentativa aos adversários, membros da arbitragem ou Coordenação Geral; IV. Eliminação da competição, a equipe que, através de seu treinador ou atletas, falsificar ou permitir falsificação de qualquer documento, ou assinatura e utilizar atletas sem condições legais.

CAPÍTULO X: DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DE CADA MODALIDADE Seção I CORRIDA DE RUA Art. 22 – A Corrida de Rua será realiza no dia 23 de março de 2025, com concentração dos atletas às 6h, na Areninha Caetano Guedes, como a seguir descrito:

I. PERCURSO MASCULINO E FEMININO (5KM): Largada às 6:00h, da areninha Caetano Guedes sentido a praia de Pontal de Maceió pela ciclovia, retornando em frente à entrada da Barra, com a chegada na Areninha Caetano Guedes; II. Será declarado vencedores os 3 primeiros por faixa etária que cruzarem a linha de chegada.

Parágrafo primeiro. Os participantes confirmarão sua inscrição com a doação de alimentos, sendo do gênero MASCULINO 02 unidades de óleo de soja (no mínimo 900ml cada embalagem), e do FEMININO 02 kg de arroz. Parágrafo segundo. O número mínimo de inscritos para que tenha a corrida de rua são de 4 (quatro) competidores. Parágrafo terceiro. Todos os corredores que cruzarem a linha de chegada da corrida receberão uma medalha de participação.

Seção II FESTIVAL DE PESCARIA Art. 23 – A Pescaria será realizada no Rio Jaguaribe, dia 23 de março de 2025, a partir das 9:00h, como a seguir descrito: I. A equipe é composta por dois participantes, podendo ser formadas por homens, mulheres ou mistas; II. As duplas poderão pescar com linhas contendo 2 (dois) anzóis, e utilizar qualquer tipo de isca; III. Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, as 3 (três) duplas que pescarem o maior peso total de peixes, na ordem decrescente; IV. Será aceito qualquer peixe, com exceção do baiacu; V. A área delimitada para pescar será entre A PEDRA DO CHAPÉU AO CÁS; VI. As equipes começam a competição após autorizada a larga, da barraca do Zé de Dodô e terão tempo de 2 horas de pescaria. Parágrafo primeiro. Cada participante confirmará sua inscrição com a doação de 02 kg de farinha. Parágrafo segundo. Os competidores inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da pescaria. Seção III TRAVESSIA DO RIO JAGUARIBE Art. 24 – A travessia do Rio será realiza no Rio Jaguaribe, dia 23 de março de 2025, a partir das 10:00h, como a seguir descrito: I. Os atletas largarão na margem do outro lado do Rio Jaguaribe, com a chegada em frete à barraca do Zé de Dodô; II. O objetivo é atravessar de uma margem a outra do Rio Jaguaribe, e chegar em primeiro lugar na baliza da linha de chegada; III. Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, os 3 (três) primeiros atletas que cruzarem na baliza da linha de chegada na margem do rio. Parágrafo primeiro. O participante confirmará sua inscrição com a doação de 02 pacotes de café (no mínimo 500g em cada embalagem). Parágrafo segundo. Os competidores inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a travessia do rio Jaguaribe são de 4 (quatro) competidores.

Seção IV REGATA DE BATEIRAS Art. 25 – A Regata de Bateiras será realiza no Rio Jaguaribe, dia 23 de março de 2025, a partir das 11:00h, como a seguir descrito: I. Para participar da Regata, as duplas se escreverão de acordo com o tamanho da Bateira (Pequena - 4m20cm e Grande - 5m40cm). Cada Bateira é composta por 02 (dois) participantes, devendo a condução da embarcação ser feita por pessoas credenciadas; II. As embarcações deverão conter coletes salva-vidas; III. O local de concentração e largada será na Barraca do Zé de Dodô; IV. A organização delimitará o percurso (trapiche ao canal grande), com sinalização para que os competidores possam realizar; V. Ao retornarem à praia, não poderão parar fora das balizas que estarão na margem do rio;