DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

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VI. Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado da regata, as 3 (três) primeiras bateiras que cruzarem a baliza da linha de chegada à margem do rio. Parágrafo primeiro. Cada participante confirmará sua respectiva inscrição com a doação de 02 pacotes de macarrão (no mínimo 500g em cada embalagem). Parágrafo segundo. Os competidores inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a regata de bateiras de acordo com os tamanhos (Pequena ou Grande) são de 4 (quatro) competidores.

Seção V TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY ABERTO, MASTER E FEMININO Art. 26 – Os jogos serão de 13 à 22 de março de 2025, na Areninha Caetano Guedes, a partir das 18:00h, como a seguir descrito: I. Poderão participar atletas que comprovem domicílio eleitoral ou estar residindo no mínimo há 6 (seis) meses no Município, por meio de comprovante de residência; II. Cada equipe poderá inscrever até 14 atletas; III. As equipes deverão apresentar-se no campo de jogo no dia e horários estabelecidos pela organização, com o uso obrigatório de uniforme completo; IV. Os jogos serão em 2 tempos de 15 minutos cada; V. Em caso de empate haverá cobranças de pênaltis. Serão efetuadas cobranças de tiro livre direto (pênaltis), sendo que na primeira série, cada equipe apresentará 03 (três) jogadores para cobrança alternada, e permanecendo empate, haverá cobrança em série isolada com um cobrador de cada equipe, até que seja apontado um vencedor; VI. Apenas o GOLEIRO pode jogar no gol em uma equipe, e na linha em outra, desde que não seja na mesma categoria; VII. Na categoria master é permitido atletas de com idade mínima de 40 anos, com exceção dos nascidos em 1985, os quais mesmo com os 40 anos não completos poderão participar. Excetua-se ainda o Goleiro, que é livre. Parágrafo primeiro. A equipe terá sua inscrição confirmada com a doação dos seguintes alimentos por atleta: Aberto (01 kg de feijão), Master (01 carne em lata no mínimo 320g), e Feminino (1 pacote de bolacha cream cracker embalagem no mínimo 350g). Parágrafo segundo. Na categoria Aberto, Feminino e Master os atletas menores de 18 anos só jogarão o torneio com a autorização dos pais. Parágrafo terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a competição por modalidade são de 4 (quatro) equipes.

Seção VI VÔLEI DE PRAIA

Art. 27 – O torneio de Vôlei de Praia será realizado na arena de vôlei no Maria Luíza, de 18 a 21 de março de 2025, a partir das 17h30min, como a seguir descrito: I. A equipe terá sua inscrição confirmada com a doação dos seguintes alimentos por atleta: no Masculino 02 kg de açúcar, e no Feminino 02 pacotes de leite em pó (no mínimo 200g em cada embalagem); II. Os atletas inscritos receberão uma camisa personalizada, para usarem no dia da competição. Parágrafo único. O número mínimo de inscritos para que tenha a competição, por gênero, são de 4 (quatro) duplas.

CAPÍTULO XI: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 28 – Toda e qualquer comunicação da Coordenação Geral do Festival Esportivo – FORTIM 2025, será feita por escrito e encaminhada aos responsáveis pelas equipes. Art. 29 – A Coordenação Geral poderá, no interesse maior do evento, transferir, mudar de local, suspender ou aumentar as competições já marcadas, que julgar necessário. Art. 30 – Os casos omissos ao presente Regulamento serão decididos pela Coordenação Geral do Festival Esportivo – FORTIM 2025.

Fortim, 20 de fevereiro de 2025.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:EF9EB584

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Início de recebimento: de 21/02/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 14:00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

Frecheirinha, 20 de fevereiro de 2025. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:3EB2BFFA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 02/2025. Nº PROCESSO: 1702.01/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 26/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:075C12CD

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO