DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 002/2025. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA, COM VISTAS À SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA POLIÉDRICAS SEM REJUNTAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Início de recebimento: de 21/02/2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 14:00min) ou pelo e-mail [email protected] ou pelo O edital na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha, 20 de fevereiro de 2025. Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:4E9A5F63
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - Nº 003/2025.
Nº PROCESSO: 1802.01/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA,
COM VISTAS À SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOEM PEDRA
POLIÉDRICAS SEM REJUNTAMENTO, NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Entrega das Propostas: a
partir de 21/02/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h30 no site www.licitanet.com.br. Da
sessão: 28/03/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br O edital na
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no
portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-
CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php,
no
LICITANET:
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações pelo e-mail: [email protected].
Frecheirinha/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:73BE0E6C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 203/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear THAIS CINDERS FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 073.110.623-73, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:027BE3C2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 204/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ISIS MARIA GONÇALVES MARTINS, inscrito no CPF n° 095.417.663-40, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:7C97C834