DOMCE 21/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3657

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PISCINAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO CENTRO SÓCIO ASSISTENCIAL, VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil, trezentos e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0013.2.068 - Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, R$ 36.301,00 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:40F2D637

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - A Prefeitura Municipal de Tarrafas-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 008/2025 de 31 de Janeiro de 2025, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.19.06, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPIPEDO E EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, CONFORME PROJETO ANEXO, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 19/02/2025 até 24/02/2025. As propostas poderão ser entregues, em original, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE(Centro Administrativo), localizado na Avenida Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira, Tarrafas-CE, ou enviadas por e- mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://tarrafas.ce.gov.br/TARRAFAS/CE, 19 de fevereiro de 2025. GEOVANI ALVES SARAIVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

TARRAFAS/CE, 19 de fevereiro de 2025. Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:FF2B797A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.02.19-003, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS HOSPITAL/SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 19 de fevereiro de 2025. Geovani Alves Saraiva - Pregoeiro.

TARRAFAS-CE, 19 de fevereiro de 2025. Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:24F575EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01.023/2025- CHP - O Agente de Contratação do município de Ubajara/Ce, por ordem do Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae junto à Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, no município de Ubajara/Ce. O recebimento da documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17.03.2025, até às 10:00hs, no Setor de Licitações, à Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00hs ou pelo portal do TCE-CE: http://municipios-licitacoes.tce.gov.br, www.ubajara.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Ubajara - CE, 19 de Fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque – Agente de Contratação.

CIRCULAR: 21/02/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO APRECE
Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador:AD68CF07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.506, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do