DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Repactuação dos custos relativos à mão de obra apurado em conformidade com o Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho SESVESP/FETRAVESP 2025/2025, Revisão dos valores do vale-transporte do municípios de São Paulo, Campinas, Santo André, Santos e São José dos Campos e Ajuste de Ofício do ISS do município de Marília. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.115.163,44. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 19515.720001/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2025, referente à mão de obra, pelo Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 Seac/Siemaco; Reajuste dos insumos, calculado pela variação do IPCA/IBGE de outubro/23 a setembro/24 de 4,424740%, aplicado a partir de 09/10/2024; Reajuste 2025 do valor da tarifa do Vale-Transporte, conforme Portaria SMT/Setram nº 31, de 27/12/2024, da Secretaria Municipal de Transportes Metropolitanos de São Paulo/SP.. Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.916,27. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 16011.720047/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O valor mensal do contrato passa a ser a quantia de r$ 37.843,67(trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 01/04/2020 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.124,04. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032830149202476. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte, com fornecimento de veículo e mão de obra (motorista), em automóveis sedan ou utilitário esportivo (SUV), blindados e não blindados, para deslocamentos dentro da região metropolitana de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2025 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prestes Maia, 733 , 11ª Andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe da Dipol (SIASGnet - 20/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.134821/2025-80 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP, CNPJ nº 44.881.449/0001-81, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO, a um Processo Digital. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, Elio Furini Neto, representando o MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP, e o Delegado, Sérgio Lourenço Júnior, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170147 Nº Processo: 10805.725502/2023-30. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 30.447.810/0001-51 - REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, artigo 79, inciso ii da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 170177 Nº Processo: 11000.745960/2024-02. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos imóveis de uso das unidades da RFB localizadas nos municípios de Cruz Alta, Frederico Westphalen, Gravataí, Ijuí, Porto Mauá, Porto Xavier, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, Torres, Tramandaí e Três Passos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 1.612.529,78. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MF/MJSP Nº 2/2025 PROCESSO: (Nº19995.009741/2024-12). ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025, que entre si celebram o Ministério da Fazenda e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. OBJETO: Execução de medidas que visem garantir a defesa dos direitos dos consumidores no contexto da modalidade lotérica de apostas de quota fixa. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA: 19/02/2025. ASSINATURA: Regis Anderson Dudena, Secretário de Prêmios e Apostas; Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de mensageiro, copeira e telefonista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIDEC - 20/02/2025) 173030-17202-2024NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .959362/24 .MIDR .PM São Mateus do Maranhão/MA .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:07/02/2025 . .917600/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS/RJ .Altera vigência: 01/10/2027 .T Aditivo:13/02/2025 . .903192/20 .M ES P .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .961008/24 .FNDE .PM Jaraguá do Sul/SC .Altera cláusula primeira: projeto próprio e vigésima oitava: Estado de SC. .T Aditivo:19/02/2025 . .906217/20 .M C I DA D ES .PM Rio Crespo/RO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .CR 911303/21 OP 1076237-99/21 .MIDR .PM PETROLÂNDIA/PE .Altera vigência: 29/10/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .960892/24 .FNDE .PM Salinas/MG .Altera contrap: R$ 103.575,25 .T Aditivo:18/02/2025 . .960957/24 .FNDE .PM Corinto/MG .Altera contrap: R$ 94.041,70 .T Aditivo:18/02/2025 . .959402/24 .MIDR .PM Acaraú/CE .Altera contrap: R$ 44.831,46 .T Aditivo:19/02/2025 . .896174/19 .M C I DA D ES .PM Viamão/RS .Altera contrap: R$ 185.057,38 .T Aditivo:12/02/2025 . .966800/24 .M C I DA D ES .PM Viamão/RS .Altera contrap: R$ 208.074,59 .T Aditivo:18/02/2025 . .945769/23 .M C I DA D ES .PM Butiá/RS .Altera contrap: R$ 50.893,74 .T Aditivo:19/02/2025 . .910377/21 .MAP .PM Itapitanga/BA .Altera contrap: R$ 46.320,16 .T Aditivo:19/02/2025 . .961819/24 .M C I DA D ES .PM Alto Rio Doce/MG .Altera contrap: R$ 96.209,06 .T Aditivo:18/02/2025 . .930673/22 .M ES P .PM Teodoro Sampaio/SP .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:19/02/2025 . .958380/24 .FNDE .PM Cacimbinhas/AL .Altera suspensiva: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/02/2025 . .925390/21 .M ES P .PM RESENDE/RJ .Altera vigência: 01/02/2026 .T Aditivo: 17/02/2025 . .925396/21 .M ES P .PM RESENDE/RJ .Altera vigência: 01/06/2026 .T Aditivo: 17/02/2025 . .916378/21 .M C I DA D ES .PM Baía Formosa/RN .Altera vigência: 02/01/2026 .T Aditivo:19/02/2025 . .922341/21 .MAP .PM BREJO DO CRUZ/PB .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:17/02/2025 . .1066024-53/2019 (889449) .MCidades/Caixa .Município de Rio Manso .Altera vigência: 31/03/2025 .Termo Aditivo de 27/12/2024 . .958542/24 .M ES P .PM Pratânia/SP .Altera contrap: R$ 19.407,05 .T Aditivo:18/02/2025 . .831482/16 .M ES P .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 10/11/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .0350915-50/11 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera contrap: R$ 1.209.349,00 .T Aditivo:19/02/2025 . .912278/21 .MAP .PM São Miguel das Missões/RS .Altera contrap: R$ 50.414,66 .T Aditivo:19/02/2025 . .938812/22 .MAP .PM OURO VELHO/PB .Altera contrap: R$ 132.780,15 .T Aditivo:19/02/2025 . .904283/20 .MINC .PM Campinas/SP .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:19/02/2025 . .922215/21 .M C I DA D ES .PM Ipameri/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:14/02/2025 . .915099/21 .M C I DA D ES .PM Ipameri/GO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:14/02/2025 . .0396.778-64/2013 .M C I DA D ES .Município do Recife/PE e URB Recife/PE .Altera vigência: 28/02/2026 .T.Aditivo: 17/02/2025 . .889514/19 .M C I DA D ES .PM Manaus/AM .Altera vigência: 20/05/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .968064/24 .M C I DA D ES .PM Senador Rui Palmeira/AL .Inclusão dados da LIMINAR JUDICIAL no item CONDIÇÕES GERAIS e no subitem III. .T Aditivo: 13/02/2025 . .962087/2024 .FNDE .PM BELO JARDIM-PE .CP alterada para R$319.905,18 .Termo Aditivo de 18/02/2025 . .916818/21 .M C I DA D ES .PM Iapu/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:19/02/2025 . .943744/23 .M C I DA D ES .PM Godoy Moreira/PR .Altera contrap: R$ 39.980,99 .T Aditivo:18/02/2025