DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 18/02/25 . .950389/23 .MTUR .PM VARGEM BONITA/MG .Altera contrapartida:R$ 1.147,90 .T. Aditivo: 18/02/25 . .961117/2024 .FNDE .PM de Tupanatinga - PE .Altera a área de intervenção para Povoado Boqueirão .Termo aditivo de 18/02/2025 . .0352646-36/2011 .M C I DA D ES .PM Contagem/MG .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 19/02/2025 . .970215/24 .M C I DA D ES .PM Bento Gonçalves/RS .Inclusão dos itens I, II, III, IV, V, VI e VII; e alteração da Subcláusula prime .T Aditivo:18/02/2025 . .970229/24 .M C I DA D ES .PM Relvado/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:18/02/2025 . .970240/24 .M C I DA D ES .PM Antônio Prado/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:18/02/2025 . .970233/24 .M C I DA D ES .PM São Francisco de Paula/RS .Inclusão do item VII na CLÁUSULA TERCEIRA .T Aditivo:18/02/2025 . .916370/2021 .M C I DA D ES .PM Paraguaçu/MG .Alt.Vigência: 04/03/2026 .Ex-Officio: 18/02/2025 . .902243/2020 .MTUR .PM Coqueiral/MG .Alt.Vigência: 04/11/2025 .Ex-Officio: 18/02/2025 . .959787/24 .M ES P .PM Quiterianópolis/CE .Altera contrap: R$ 97.018,08 .T Aditivo:18/02/2025 . .1098530-77 // 969879/24 .M C I DA D ES .PM Coruripe/AL .Alteração da Data Suspensiva para 30/11/2025 .T Aditivo:18/02/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.658,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 239.603,69. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.687,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG)/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 189.632,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 17/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE NOVA BRASILANDIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.002,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/12/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.052,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERVIÇO MUNICIPAL AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.998,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a TOTAL FOR TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 33.652.456/0001-95. DATA: 14/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema TOTALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores EUROQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.327,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2030. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/02/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 10/07/2024 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BA . FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 16.064.313/0006-58 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA JANICE LAMAS, CNPJ: 38.050.860/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, no município SERRINHA/BA, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0018/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 945476/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de OLHO D'AGUA DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.595/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Decreto n 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023 e JU05391655.. Data da rescisão 17 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 971876/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Venécia/ES, CNPJ 27.167.428/0001- 80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 19 de fevereiro de 2025. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. MARIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO E PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO AFONSO/BA CNPJ 14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Data da assinatura: 14/02/2025. MARIO CÉSAR BARRETO AZEVEDO E PAULO CEZAR SILVEIRA ALVES JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CARMEN DO PRADO LEITE APF 0320.725-23. Valor: R$ 387.315,00 (sem alteração). Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Data da assinatura: 06/11/2024. GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA E MARIA APARECIDA PEREIRA HOLANDA ZUBER CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Processo: 5688.01.0035.0/2025. Contrato: 1422/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou em 18/02/2025. Contratada: LEE HECHT HARRISON CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.; CNPJ: 57.119.018/0001-24. Signatários: Robson Pepe Ramos, assinou em 17/02/2025 e Alexandre Melo Marins, assinou em 17/02/2025. Objeto: prestação de serviços especializados de capacitação através de uma turma piloto da ação educacional Impulsionando Mulheres na Liderança , para 35 empregadas da CAIXA, a serem selecionadas pela GEDUC, objetivando fornecer uma rica experiência que acelera o desenvolvimento de líderes do sexo feminino e um pipeline de mulheres que inspirarão, trarão resultados e assumirão futuros papéis de liderança. Valor Global: R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 41 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Processo: 5688.01.0031.0/2025. Contrato: 1715/2025. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 18/02/2025. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.; CNPJ: 02.189.924/0001-03. Signatário: Antônio Azevedo Caselli Junior, assinou, 18/02/2025. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para apoio no processo de verticalização de cartões e seus desdobramentos, bem como o aprimoramento do plano negocial de cartões e meios de pagamentos junto à nova estrutura na CAIXA Cartões Holding. Valor Global: R$ 4.377.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/2016.