DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100084 84 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170069 Nº Processo: 10583.001076/2024-88. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 07.226.206/0001-83 - DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar do tipo cristal coloração branca, com entrega parcelada para atender a demanda da superintendência regional de administração no estado de sergipe e dos órgãos clientes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 3.830,40. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170069 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 13175.102404/2022-09. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 24/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.283,35. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 10768.100772/2021-65. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.805.598,32. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 46208.014737/2013-15. Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 20.737.647/0001-08 - CML ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.788,24. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 170195 Nº Processo: 46208.000263/2018-21. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, a partir de 01/10/2024, tendo em vista sua substituição pelo contrato de adesão n.º 08/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.019908/2023-17. Contrato e Pedido de Compras nº 01.038611.2025 Pregão Eletrônico nº 90947/2024. Contratada: MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.806.762/0001-29. Objeto: Contratação, por item, de serviços técnicos de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, para atender à unidade do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. com o valor total do Item estimado de R$ 435.480,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 19/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNCO Nº 90984.2024 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa 4BEARS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 06.012.019/0001-34, pelo valor total de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90963/2024 DE ACORDO COM O CRITÉRIO DE JULGAMENTO estabelecido em Edital, sagrou- se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa UTIL REFRIGERACAO LTDA RJ, CNPJ: 33.409.921/0001-61, com o valor total global de R$ 2.699.775,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeira