DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.017104/2024-81; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002 - Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável - integração econômica; b) Objetivo: contratação de pessoa física para levantamento e formulação de boas práticas e preenchimento de requisitos para estruturação de ecossistemas de inovação e parques científicos e tecnológicos, inicialmente com base na experiência do Parque Científico e Tecnológico em estruturação no município de Santana do Livramento- RS; c) Local de Trabalho: Brasília/DF: d) Nome da Consultora: Cintia Lee Martinez Megget; e) Nº do Contrato: 12500038; f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Processo nº 59000.000256/2025-26; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável - integração econômica"; b) Objetivo: Atuar na realização de levantamento e formulação de ferramentas capazes de auxiliar no desenvolvimento do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA/23/002, com foco nos objetivos imediatos pactuado; c) Local de Trabalho: Brasilia/DF: d) Nome do Consultor: Leandro Ferreira da Silva; e) Nº do Contrato: 12500041; f) Valor Total do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12500044 Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Promover o fortalecimento da gestão hídrica no Brasil, por meio da elaboração de estudos técnicos, proposição de normativos e desenvolvimento de diretrizes que subsidiem a implementação de políticas públicas voltadas à segurança hídrica, ao acesso sustentável à água e à revitalização de bacias hidrográficas, em consonância com os princípios e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos Nome do Contratado: Eduardo Gomides Arlindo Soares, CPF: .885.891-*. Valor do Contrato: R$ 153.712,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e doze reais). Vigência: de 18/02/2025 a 28/12/2025. Data: 20/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12500043 Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física através do Projeto De Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/016/002 - "Apoio a reformulação de estratégias e ao desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso à água e para a revitalização de Bacias Hidrográficas". Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Objeto: Elaborar estudos, contemplando o desenvolvimento de instrumento técnico e metodológico que reúna práticas e diretrizes para a revitalização de bacias hidrográficas, com foco no fortalecimento do monitoramento e avaliação de impactos e capacitação de atores estratégicos, para promoção da sustentabilidade hídrica e ambiental Nome da Contratada: Emmanuelle Viçoso Caiafa, CPF: .345.106-*. Valor do Contrato: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Vigência: de 18/02/2025 a 28/12/2025. Data: 20/02/2024, Fernanda Ayres Jardim Elias, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA IICA/16/002. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 953711/2023; Processo Nº 59000.018054/2023-79. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Rio Pardo de Minas, do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 24.212.862/0001-46. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até o dia 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 920501/2021; Processo Nº 59000.024650/2021-26. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Venha-Ver, do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.612.380/0001-88. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 934291/2022; Processo Nº 59000.013040/2022-88. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Afrânio, no Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até o dia 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 930314/2022; Processo Nº 59000.009631/2022-51. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Dormentes, no Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 35.667.377/0001-83. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até o dia 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 917153/2021; Processo Nº 59000.011983/2021-95. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Caetanos, no Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 16.418.717/0001-98. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até o dia 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 917294/2021; Processo Nº 59000.013794/2021-57. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Água Nova, no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.357.626/0001-61. Objeto: Prorrogação Ex- Offício da vigência do Convênio para até o dia 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 925870/2022; Processo Nº 59000.003212/2022-13. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Vera Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.362.915/0001-59 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 923929/2021; Processo Nº 59000.026141/2021-38. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Chapadinha, no Estado do Maranhão CNPJ/MF nº 06.117.709/0001-58 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 923011/2021; Processo Nº 59000.026143/2021-27. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Pastos Bons, no Estado do Maranhão CNPJ/MF nº 05.277.173/0001-75 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 924381/2021; Processo Nº 59000.026748/2021-18. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Carnaúba dos Dantas, no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ/MF nº 08.088.254/0001-15 Prorrogar Ex- Offício a vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 922969/2021; Processo Nº 59000.026144/2021-71. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001- 96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Mata Roma, no Estado do Maranhão CNPJ/MF nº 06.119.945/0001-03 Prorrogar Ex-Offício a vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 1614892 EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 925891/2022; Processo Nº 59000.003211/2022-61. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Alto do Rodrigues, do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.184.111/0001-07. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 930475/2022; Processo Nº 59000.008960/2022-84. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Entre Rios, do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 14.126.891/0001-22. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 920494/2021; Processo Nº 59000.024630/2021-55. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Cerro Corá, do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 08.173.502/0001-26. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO EX-OFFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 950527/2023; Processo Nº 59000.014942/2023-12. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Riachão do Jacuípe, do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 14.043.269/0001-60. Objeto: Prorrogação Ex-Offício da vigência do Convênio para até 31 de dezembro de 2025. Data e assinatura: 20/02/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892