DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BA, Nº 053. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PAPAGAIO, no Município de CÂNDIDO SALES - BA, Estado da Bahia. DATA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Maurílio Lemos das Virgens, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES - BA, Nº 054. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade LAGOA DO MOREIRA, no Município de CÂNDIDO SALES - BA, Estado da Bahia. DATA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Maurílio Lemos das Virgens, Prefeito. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000022/2025-18-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0827.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.0827.00/2022, assinado em 09.01.2023, que tem por objeto a Contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC; Data de assinatura: 19.02.2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000546/2024-09-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0410.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: visando ao reinício do Contrato, à alteração do prazo contratual, à alteração do valor contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, registrado o reinício do Contrato nº 3.0410.00/2023 a partir de 17/02/2025 e fica prorrogada a vigência contratual por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar de 19/02/2025, passando seu vencimento para 16/08/2025. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrado o acréscimo de 4 (quatro) unidades de Caminhão Toco com Caçamba Metálica - Item 05 do SRP nº 032/2023, no valor unitário de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais), e total de R$ 1.892.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e dois mil reais), correspondendo a 21,00% do valor do contrato, passando esse de R$ 8.995.874,73 (oito milhões e novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) para a R$ 10.887.874,73 (dez milhões e oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). RECURSOS: Os recursos correram à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco, Notas de Empenho 2024NE530830, 2024NE530531, 2024NE530530 e 2024NE530314, Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Percentual de execução do instrumento: 97,04%. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Ricardo Gallotti Lima, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002621/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1273.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) TERNO DE FOLIA DE REIS E DE PASTORINHAS OS TRÊS REIS MAGOS, CNPJ nº 05.059.045/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 PROCESSO: 59530.001996/2024-19-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90001/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Petrolina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 PROCESSO: 59530.002000/2024-84-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Pajeú, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: C P M Construtora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.326.826,00 (onze milhões trezentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 PROCESSO: 59530.001998/2024-08-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Araripina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.324.361,58 (onze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002255/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0481.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Mulheres da Fazenda Morcego, CNPJ: 11.917.378/0001-70, no Município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) caixas d'água de 5.000 litros, 10 (dez) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 4.749,00 (quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 790, 24 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002255/2024-47-e. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Nely Lopes da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001922/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0429.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ladeira, CNPJ: 43.227.590/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 9.827,64 (nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 628, 10 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001922/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Karla Amando da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002324/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0492.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 377.825-2 - CHASSI: MBNYHBKYURNB02947; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.561-3; 1 (uma) guincho agrícola, tombamento nº 321.533-1, avaliados no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 809, 3 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002324/2024-12-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001886/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0420.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serra Talhada, CNPJ:10.282.945/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) caminhões basculantes IVETO TECTO, tombamentos nºs 361.430-1, 361.431-8 e 361.432-5, CHASSI: 93ZE62LNZP8701025, CHASSI: 93ZE62LMZR8703417 e CHASSI: 93ZE62LMZR8703420, 1 (uma) motoniveladora, - tombamento nº 360.989-7, CHASSI:CLG4160DKRL012380, avaliados no valor total de R$ 2.366.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 653, 24 de Outubro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001886/2024-49-e. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Marcio Augusto Figueiredo Inacio de Oliveira, Vice Prefeito.