DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina, 20 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 PROCESSO: 59530.002000/2024-84-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Pajeú, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: C P M Construtora LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.326.826,00 (onze milhões trezentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 PROCESSO: 59530.001998/2024-08-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2025, que tem por objeto a execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião de Araripina, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor total de R$ 11.324.361,58 (onze milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 20 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000964/2024-79. Contrato 4.0O32.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de 5.191,33 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravados no município de Poço Verde/SE, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura. VALOR: R$ 949.681,36 (novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241052, sob a gestão da Área de da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540490, emitida em 20/ 12 /2024. Data da Assinatura: 12/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0315.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mardan Construtora e Incorporadora Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 390 (trezentos e noventa) dias, passando o seu vencimento de 08/02/2025 para 05/03/2026. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 219.365, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. ASSINAM: Pela COD E V A S F, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Valéria Nogueira Feitosa. Processo n.º 59550.000150/2024-15-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002573/2023-70 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0536.00/2023. CONTRATADA: Construtora Venâncio LTDA, CNPJ: 12.574.539/0001-33. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 5 (cinco) meses, contados a partir de 22 de fevereiro de 2025, passando o seu vencimento para 21 de julho de 2025; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 157, do processo administrativo nº 59560.002573/2023-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93 - vigente à época da contratação. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.000867/2024-48 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0004.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ nº 11.260.925/0002-79. OBJETO: Contratação do fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 08 (oito) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/02/2025, retomando o curso em 20/05/2025. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 19/02/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 - Processo nº 59570.000550/2024-92-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/12/2024, seção 3, página 140, e homologado pela Resolução nº 1368, de 20/12/2024, da Diretoria Executiva. ONDE SE LÊ "ASSINATURA: 26/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0009-24, para os itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais)." LEIA-SE: ASSINATURA: 20/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0009-24, para os itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais." MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 914602. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO, CNPJ nº 01614946000100. VIGÊNCIA DE CONVÊNIO. Valor Total: R$ 479.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 20/02/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 24/08/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, CPF nº .289.103-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT Empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem LTDA. Processo nº 59580.001372/2023-17. OBJETO: I - À prorrogação do prazo contratual por 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir de 24/02/2025, passando o vencimento para 31/10/2025; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 157 do processo nº 59580.001372/2023-17. Conforme autorizado através da Resolução nº 110, da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 22 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva De Almeida - Representante Legal. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2024 UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 24.571.800,00. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000590/2023-27-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0181.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 2.1. Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com acréscimo no valor de R$ 2.677,58 (dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), representando 0,11% (onze centésimos por cento) do valor apostilado, mantendo o valor em R$ 2.457.061,70 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, sessenta e um reais e setenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à Peça nº 111 do processo nº 59506.000590/2023-27. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO 3.1. Por este instrumento, fica aprovado o Cronograma físico financeiro constante à Peça nº 110 do processo nº 59506.000590/2023-27. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 4.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0181.00/2023 por 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir de 17/04/2025, passando o prazo de execução para 31/07/2025 e prazo de vigência para 29/10/2025. 5. CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS 5.1. Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000051/2025-61-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0012.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.230/0001-83. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 292.206,60 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 5 (cinco) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220, Tombamento(s): 387.271-6, 387.272-3, 387.273-0, 387.274- 7, 387.275-4; b) 8 (oito) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m,