DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 292.206,60 (duzentos e noventa e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59510.003452/2023-31-e ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59510.003452/2023-31-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional substituto da 16ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 1.1138.00/2023, firmado com a empresa BLZ Engenharia e Construção S.A, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas no(s) município(s), na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. ITEM 02 - pavimentação com CBUQ de vias diversas no município de Serra da Saudade/MG, pelo prazo de mais 60 dias, contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2025, até o dia 22 de abril de 2025, conforme solicitação de interrupção de contrato (peça 56) e autorizado pelo Despacho nº 83/2025 (peça 62), com fundamento normativo no item 3.7, "g" do manual de contratos da Codevasf. Thales Fabrício de Assis, Superintendente Regional Substituto da 16ª SR - CO D E V A S F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, Substituta, senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08084.003626/2023-00. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A . Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 5/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do ministério da justiça e segurança pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Estimado de R$ 877.770,00. Valor com desconto: R$ 739.264,99. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08059.000507/2023-02. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 31.531.732/0001- 31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 2025 terão a seguinte classificação, conforme declaração de disponibilidade orçamentária - ddo nº 698/2025 sei (39812746). gestão 0001/200406 programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339040 fonte: 1000000000 plano interno: pf99on9ti25. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.400,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 08/2021. N° do Processo: 08220.000967/2021-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO AC. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar a suplementação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) do item 9 (peças de manutenção) referente ao Contrato n° 08/2021-S R / P F/ AC, conforme Cláusula Vigésima Terceira do Termo de Referência e nos termos do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor: R$ 481.053,15. Data de Assinatura: 20/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200338 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08280.011162/2023-81. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) : Reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme Cláusula 7.2 do Contrato inicial, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual de 4,83% (quatro, oitenta e três por cento); Acrescentar o que equivale a aproximadamente 12,52% (doze vírgula cinquenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133, de 2021. E, Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 a 23/02/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, ou até que se conclua o acréscimo contratual limitado a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 354.368,17. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350014603202414. Objeto: Aquisição de água mineral engarrafada em galão PET de 20 litros transparente, inclusive acessórios para consumo e equipamentos sob regime de comodato e recarga de gás de botijão de cozinha para a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais localizada no Avenida Raja Gabaglia 1597 B. Luxemburgo - BH/MG e Delegacias Descentralizadas, conforme especificações constantes no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2025) 200350-00001-2025NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08360.008142/2023-32. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 01/2024, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 06/02/2025 a 05/02/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.619,00. Data de Assinatura: 01/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2025-02-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2025. . Leia-se: Vigência: 20/02/2025 a 22/03/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2024. onde se lê: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022-dpf/fig/pr, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. . Leia-se: o presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 04/2022- dpf/fig/pr,prorrogando-o por 02 meses (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08389.004905/2019-71. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o ajuste do valor contratual, decorrente do contrato de adesão com a copel distribuicao s.a (cnpj 04.368.898/0001-06), para fornecimento de energia elétrica para a delegacia de polícia federal e suas unidades , com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.402,65. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08500.003964/2022-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 07.738.828/0002-71 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Alterações decorrente de celebração das convenções coletivas de trabalho de 2025 (reajustes: piso salarial e auxílio refeição);. Vigência: 03/11/2022 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.988.263,40. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).