DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna sem efeito, ainda, a convocação do candidato Cosme da Silva Oliveira, inscrição nº 10295365, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP), divulgada por meio do Edital Concurso PRF nº 93, de 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08670.000619/2024-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 44.992.350/0001-57 - VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelo fornecimento de água canalizada, visando atender às necessidades de abastecimento de água potável da unidade operacional de união do palmares, em conformidade com o termo de referência 19/2024 (sei 54281411) , uasg 200129. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266,80. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08670.004700/2023-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelo fornecimento de água canalizada, visando atender às necessidades de abastecimento de água potável da unidade de são miguel dos campos, em conformidade com o termo de referência 07/2024 (sei 53600632) , uasg 200129.. Vigência: 19/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.896,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 08670.004701/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelo fornecimento de água canalizada, visando atender às necessidades de abastecimento de água potável da unidade de palmeira dos índios e do carie, em conformidade com o termo de referência 09/2024 (sei 53750436) , uasg 200129. Vigência: 19/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.828,60. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08670.004921/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelo fornecimento de água canalizada, visando atender às necessidades de abastecimento de água potável da delegacia de rio largo e sua unidade operacional, em conformidade com o termo de referência 11/2024 (sei 53642592) , uasg 200129.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.059,16. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200110 Nº Processo: 08651000797202478. Objeto: Contratação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados para a Sede da PRF-AM, Delegacias e Unidades Operacionais no Estado do Amazonas, englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mario Ypiranga, Nº 2479, Conj.dner - Parque 10 de Novembro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200110-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENJAMIN AFFONSO NETO Superintendente (SIASGnet - 20/02/2025) 200110-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08653.002861/2022-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Retificar o item 2.2 do contrato nº 26/2022. Com isso, onde lê-se: 2.2. O prazo de execução do objeto é de 26 (vinte e seis) meses e será iniciado após a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado. Leia-se: 2.2. O prazo de execução do objeto é de 20 (vinte) meses e será iniciado após a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado. Estabelecer o prazo de execução da obra de 19/10/2023 a 19/06/2025, corrigindo o período de nove meses de suspensão determinada pela contratante. Prorrogar o prazo de vigência até o dia 19/12/2025, de acordo com o art. 58, inciso i, c/c com art. 79, §5º, da lei n. 8.666/1993. O cronograma físico-financeiro não será alterado, mantendo-se o prazo de execução estipulado por ocasião da contratação - a saber, o prazo de 20 (vinte) meses, a contar data de emissão da ordem de serviço em 19/10/2023.. Vigência: 22/02/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.827.634,10. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08662.010086/2023-00. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/01/2025 até 24/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos. revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 02/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.749,64. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08662.002897/2023-29. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Promover o 1º reajuste dos valores referentes aos "insumos diversos" pertencentes ao módulo 5 da planilha de formação de preços, bem como a retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e seus consectários), nos termos do item 9 do anexo ix da in seges/mpdg nº 05, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.888,00. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Superintendencia da prf em pernambuco. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor estimado da contratação é de R$ 6.232.956,95 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.232.956,95. Data de Assinatura: 03/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200232 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08676.000928/2020-13. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal em roraima referente ao contato nº 01/2021, compreendendo o período de 02/03/2025 a 02/03/2026.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.022,38. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200125 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08666.012026/2024-64. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021; reajustar o valor total da contratação para r$ 818.697,11 (oitocentos e dezoito mil seiscentos e noventa e sete reais e onze centavos), conforme reajuste de 5,419060 %, utilizando-se o ipca/ibge de outubro de 2023 a novembro de 2024.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.697,15. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000120202540 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.