DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Luziânia/GO para o Aeroporto de Torres/RS, pelo Sistema de Registro de Preços - ARP 110/ADCO/MNIC/2024. Processo Lct-e: 206/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 2.914.840,62. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00040- ARP 100/ADCO/SEDE/2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica de engenharia de segurança do trabalho. Contratada: Expermed Perícias Médicas Administrativas e Judiciais Ltda - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 4.270,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20171-8. Autorização em 19/02/2025 por Irã Paz Monteiro - Gerente da GPST. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 024/PRSP-2/PRSP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00028. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de logomarca em aço escovado para o edifício INFRAERO/Sede, em Brasília. Contratada: INFINITE COMUNICAÇÃO VISUAL E CON S T R U Ç ÃO LTDA. - CNPJ nº 09.391.365/0001-69. Valor global: R$ 7.998,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040218/20117-2 - Autorização em 19/02/2025 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 025/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00029. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da embreagem de trator, do Aeroporto de Poços de Caldas/MG (SBPC). Contratada: Embreagens Ferraz Ltda. - CNPJ nº 24.825.117/0001-72. Valor global: R$ 3.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311070538/198094 - Autorização em 20/02/2025 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Serviços. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES . Gerente do Escritório de São Paulo. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 1), no valor de R$ 296.999,50. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/MNSM/SEDE/2025 LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Contratação de empresa para fornecimento de baterias estacionárias para os Aeródromos geridos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (lote 4), no valor de R$ 252.999,60. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG: 399005 Objeto: Pregão Eletrônico n° 06/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no acompanhamento técnico (gestão) da operacionalização das etas com emissão de relatório mensal por profissional habilitado, serviços de higienização dos sistemas de reservação de água bruta e tratada, serviços de higienização de poços tubulares, limpeza de bebedouros, hidrantes e monitoramento operacional (cor, cloro e ph) nas Unidades Portuárias de Belém, Miramar, Outeiro, Vila do Conde, Santarém pelo período de 05 (cinco) anos, conforme cada caso. Edital a partir de 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 8h até 11/03/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br Belém, 21 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.003236/2024-98 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de "fábrica de Software", no desenvolvimento de um novo sistema para o Setor de Operações Portuária da APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.003235202443 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: fornecimento, instalação e gerenciamento de segurança de rede, em comodato, para solução integrada de software e hardware; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 5090200141/2025-01. 02 (segundo) Termo Aditivo de Preço ao Contrato n° 020/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda - EIRELI; inscrita no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, sustentação da infraestrutura da área de tecnologia da informação e comunicação - TIC, sustentação e manutenção de sistemas legados, sítio eletrônico de internet e porta, acréscimo do valor contratual, no percentual de 14% (quatorze por cento), com vistas a atualização do sistema existente na balança rodoviária do Porto de Maceió;; valor global R$ 184.434,05 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinco centavos); Data da Assinatura: 17.02.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada. Maceió/AL, 20 de fevereiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é a eventual "aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, às empresas TIMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 21.458.192/0001-54, no valor global de R$ 1.193.000,00 (um milhão cento e noventa e três reais) para os itens 01, 07, 08, 33 e 35. WD SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 07.782.978/0001-00, no valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para o item 02. UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.290.647/0001- 93, no valor global de R$ 2.755.778,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais) para os itens 03, 05, 06, 17, 18, 19, 27 e 28. S I N AU T I C A PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA. CNPJ: 07.438.366/0001-96, no valor global de R$ 840.712,00 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e doze reais) para os itens 04 e 22. PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.231.767/0001-95, no valor global de R$ 527.300,00 (quinhentos e vinte e sete mil e trezentos reais) para os itens 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 16. BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. CNPJ: 18.674.896/0001-50. No valor global de R$ R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) para o item 15. COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 46.020.863/0001-21. no valor global de R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais) para os itens 20, 21, 23 e 34. RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 72.164.593/0001-32. No valor global de R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais) para os itens 24, 25 e 26. BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-ME. CNPJ: 05.427.673/0001-46 no valor global de R$ 553.600,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) para os itens 29, 30, 31 e 32. RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-PS/2025/0218 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0218-94. Contratada: Hidropav Construtora e Participações Ltda. CNPJ 31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Mossoró/RN (SBMS) para o Aeroporto de Canela/RS (SSCN) - ARP 071/ADCO/MNIC/2024. Processo Lct-e: 179/ADLI-1/SBMS/2023. Valor Global: R$ 4.480.388,68. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho. Superintendente de Engenharia. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO I Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento de Vagas e Formação de Cadastro Em Funções/Perfis de Nível Superior da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI A Presidenta da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Conjunta MGI/MPI/FUNAI nº 63, de 26 de dezembro de 2023, e o Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICA as seguintes retificações do Edital nº 2/2025 de abertura do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro em funções/perfis de nível superior, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção III, página 114: 1. No item 2 DAS FUNÇÕES E PERFIS, ONDE SE LÊ: FUNÇÃO/PERFIL 1: Analista Ambiental Requisitos: Graduação em Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado). Descrição das atividades: Os profissionais de Ciências Ambientais atuarão em diversas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos