DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 2: Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas Requisitos: Graduação em Geografia, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica ou Engenharia Ambiental e Sanitária; pós-graduação na área de georreferenciamento ou geoprocessamento; registro no conselho de classe profissional; possuir credenciamento no INCRA para utilização do Sistema de Gestão Fundiária - S I G E F. Descrição das atividades: O profissional a ser contratado deverá possuir conhecimentos jurídicos e das técnicas de medições (Geodésia e Topografia), das características físicas da terra, além dos conhecimentos sociais e conhecimento de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). As principais atividades incluem: Trabalhar com cartografia digital utilização de imagens de sensoriamento remoto, utilização e conhecimento do sistema GNSS, utilização de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG); Utilizar softwares de cálculo topográficos; Interpretação de imagens de sensoriamento remoto; Realizar análise no Sistema de Gestão Fundiária -SIG E F/ I N C R A ; Executar, acompanhar e fiscalizar trabalhos de demarcação e aviventação de terras, elaborando laudos e pareceres de fiscalização das obras, em campo; Emitir pareceres de peças técnicas referentes à demarcação e aviventação de terras, elaborar memoriais descritivos referentes aos trabalhos de delimitação e de demarcação de terras indígenas, auxiliando e subsidiando na confecção dos mapas respectivos; Elaborar análises e pareceres técnico-cartográfico a respeito de processos referentes a vistorias, perícias, avaliações e arbitramentos referentes a assuntos de geodesia e cartografia. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 3: Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas Requisitos: Graduação em Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Engenharia Florestal, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado); registro no conselho de classe profissional. Descrição das atividades: O profissional contratado deverá conhecimento em questões fundiárias e em diálogos para resolução de conflitos, disponibilidade para viagem, atuar como coordenador das equipes em campo, conhecimento sobre as ferramentas do Microsoft Excel, GPS e análise dos dados coletados; conhecimento em cartografia. As principais atividades incluem: Elaborar croquis e mapas e utilização de Sistemas de Informações Geográficas - SIG. Elaboração de pareceres técnicos, com o escopo de aprovar ou propor diligências ao material da avaliação de benfeitorias e de perícias judiciais e na avaliação de imóveis para constituição de reserva indígena e de processos relacionados às questões judiciais da demarcação de terras indígenas. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 4: Analista Socioambiental Requisitos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado). Descrição das atividades: Os profissionais de Ciências Socioambientais atuarão em diversas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de consultas prévias, livres e informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores entre outros. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 5: Gestor em Licenciamento Ambiental Requisitos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História, Geografia, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado). Descrição das atividades: O profissional deverá realizar atividades de coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação da implementação ações e medidas relacionadas aos processos de licenciamento ambiental, incluindo: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de oitivas junto às comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais Articulação com órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores, unidades descentralizadas da Funai, entre outros. Sistematização e consolidação de informações sobre os processos de licenciamento ambiental e ações indigenistas. Articulação de pautas transversais e etc. Remuneração: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 6: Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas Requisitos: Graduação em Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Engenharia Florestal, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado); registro no conselho de classe profissional. Descrição das atividades: O profissional deverá ter conhecimento sobre as ferramentas de informática, uso de GPS e análise dos dados coletados; conhecimento em programas de informática, para processamento de dados geoespaciais; conhecimento em cartografia e disponibilidade para viagens. As principais atividades incluem: Elaboração de croquis e mapas, e utilização de Sistemas de Informações Geográficas-SIG; Elaboração de pareceres técnicos, com o escopo de aprovar ou propor diligências ao material da avaliação de benfeitorias e de perícias judiciais, na avaliação de imóveis para constituição de reserva indígena e de processos relacionados às questões judiciais da demarcação de terras indígenas; Atuar como coordenador das equipes em campo, possuir perfil para mediação de conflitos em questões fundiárias. Elaboração de Ofícios, em diálogo com outras instituições, entes federados e representantes da sociedade civil. Remuneração: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). LEIA-SE: FUNÇÃO/PERFIL 1: Analista Ambiental Requisitos: Graduação em Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, Ciências Biológicas, Ciências Naturais, Ecologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Agronômica (Agronomia) ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado). Descrição das atividades: Os profissionais de Ciências Ambientais atuarão em diversas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de consultas prévias, livres e informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores entre outros. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 2: Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas Requisitos: Graduação em Geografia, Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica, Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária; pós-graduação na área de georreferenciamento ou geoprocessamento; registro no conselho de classe profissional; possuir credenciamento no INCRA para utilização do Sistema de Gestão Fundiária - S I G E F. Descrição das atividades: O profissional a ser contratado deverá possuir conhecimentos jurídicos e das técnicas de medições (Geodésia e Topografia), das características físicas da terra, além dos conhecimentos sociais e conhecimento de Sistemas de Informações Geográficas (SIG). As principais atividades incluem: Trabalhar com cartografia digital utilização de imagens de sensoriamento remoto, utilização e conhecimento do sistema GNSS, utilização de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG); Utilizar softwares de cálculo topográficos; Interpretação de imagens de sensoriamento remoto; Realizar análise no Sistema de Gestão Fundiária -SIG E F/ I N C R A ; Executar, acompanhar e fiscalizar trabalhos de demarcação e aviventação de terras, elaborando laudos e pareceres de fiscalização das obras, em campo; Emitir pareceres de peças técnicas referentes à demarcação e aviventação de terras, elaborar memoriais descritivos referentes aos trabalhos de delimitação e de demarcação de terras indígenas, auxiliando e subsidiando na confecção dos mapas respectivos; Elaborar análises e pareceres técnico-cartográfico a respeito de processos referentes a vistorias, perícias, avaliações e arbitramentos referentes a assuntos de geodesia e cartografia. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 3: Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas Requisitos: Graduação em Ciências Agrárias, Engenharia Agrícola, Engenharia Agronômica (Agronomia), Engenharia de Agrimensura, Engenharia Cartográfica ou Engenharia Florestal, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado); registro no conselho de classe profissional. Descrição das atividades: O profissional contratado deverá conhecimento em questões fundiárias e em diálogos para resolução de conflitos, disponibilidade para viagem, atuar como coordenador das equipes em campo, conhecimento sobre as ferramentas do Microsoft Excel, GPS e análise dos dados coletados; conhecimento em cartografia. As principais atividades incluem: Elaborar croquis e mapas e utilização de Sistemas de Informações Geográficas - SIG. Elaboração de pareceres técnicos, com o escopo de aprovar ou propor diligências ao material da avaliação de benfeitorias e de perícias judiciais e na avaliação de imóveis para constituição de reserva indígena e de processos relacionados às questões judiciais da demarcação de terras indígenas. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024). FUNÇÃO/PERFIL 4: Analista Socioambiental Requisitos: Graduação em Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, História ou Geografia, reconhecidos pelo MEC (licenciatura ou bacharelado). Descrição das atividades: Os profissionais de Ciências Socioambientais atuarão em diversas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que impactam terras indígenas. As principais atividades incluem: Elaboração de Termo de Referência para elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais, componente indígena; Análise de estudos de impacto ambiental, componente indígena; Plano Básico Ambiental, componente indígena e outros documentos técnicos relacionados ao licenciamento ambiental. Elaboração de documentos técnicos sobre o componente indígena do licenciamento ambiental. Participação em audiências públicas, reunião de conselhos gestores e outros eventos relacionados ao licenciamento ambiental. Realização de consultas prévias, livres e informadas com comunidades indígenas. Monitoramento e avaliação do cumprimento das medidas de mitigação e compensação ambiental. Apresentação de resultados para manifestação quanto a emissão e/ou renovação de licenças ambientais. Articulação com órgãos ambientais, comunidades indígenas, empresas de consultoria e empreendedores entre outros. Remuneração: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Benefícios: Os contratados, além da remuneração base, farão jus às vantagens oferecidas pela FUNAI que se constituem em: Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00; Auxílio-Transporte; e Assistência Pré-Escolar (nos casos previstos na Portaria MGI nº 2.897/2024).