DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: ROBERTO WILLIANS SILVA AZEVEDO e ARTHUR SOARES CAMPOS, Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35000.000936/2018-52. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato nº 04/2020, na excepcionalidade, por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 12/02/2025 a 12/02/2026, na forma do artigo 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 35014.104652/2023-42. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 50/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/02/2025 até 13/02/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.286,76. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 35014.104652/2023-42. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 13/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 25.192,25 (vinte e cinco mil, cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), referente ao período de 13/02/2024 a 13/02/2025. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.286,76. Data de Assinatura: 01/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.250280/2024-14; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0029-41, representado pela Gerência Executiva Itabuna e o MUNICÍPIO DE UNA, CNPJ n° 13.672.605/0001-70, representado por seu Prefeito. DO OBJETO: prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União- DOU. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Hélio Ribeiro de Oliveira, CPF nº ..55-91, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 2022, e a Portaria PRES/INSS 1.473, de 9 de agosto de 2022, e o Prefeito do MUNICÍPIO DE UNA, Rogério Martins Borges, CPF nº ..05-20, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 77, II da Lei Orgânica do Município de UNA - Bahia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.009907/2025-26. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO BAIXO TOCANTINS E MARAJÓ - APTOM CNPJ Nº 45.613.631/0001-14 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2025 PARTÍCIPES: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA, Gerente Executivo substituto do INSS em Belém e CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais do Baixo Tocantins e Marajó - APTOM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.003557/2025-94 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DOS PESCADORES Z-14. CNPJ Nº 04.103.966/0001-05 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e CLAUDIA SOUSA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-14 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.344258/2023-45. Inexigibilidade Nº 380/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCOS TADEU SARTORI. Objeto: Locação de imóvel de terceiros, situado na Av Simão da Silva Teixeira nº 1387, Centro - São Simão/SP, para reinstalação da APS São Simão/SP, por 60 meses. Valor mensal. R$ 3.750,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 5 da superintendência sudeste 1, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.636,92. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 6 da superintendência sudeste 1, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.975,80. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 35443.000019/2016-05. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: BRUNA DAMINI DE CAMARGO. Objeto: Revisão do contrato de locação onde se encontra instalada a APS Votorantim, com base em laudo de avaliação. Novo valor mensal. R$ 9.200,00. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014454653202335. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e outros serviços correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas Gerências Executivas do INSS em Belo Horizonte, Contagem e Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 20/02/2025) 510180-57202-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.440690/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis dos Polos Regionais IV, VI, VII e VIII, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIO GOBETTI SUZUKI Pregoeiro (SIASGnet - 18/02/2025) 510181-57202-2025NE000001