DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Andar Terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240012-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2025) 240012-00001-2024NE123456 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 09278.000664/2022-15. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo ipca de 4,56%, acumulado no período de 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2025, com efeitos financeiros a partir de 16 de fevereiro de 2025.. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.027,08. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Degarelix Composição: Sal Acetato Concentração: 80 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação; Lacosamida Concentração: 200 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Denosumabe Concentração: 70 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1,7 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Outros Componentes: Isento De Thc Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Uso Oral (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/120 ML) - 120 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (1PURE CBD BROAD SPECTRUM 3000MG/30 ML) - 30 ml; Canabidiol Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL RSHO-BR FULL SPECTRUM, 6000 MG - 100 mg/60 ml) - 60 ml; Idebenona Concentração: 150 MG Característica Adicional: Formulação Especialmente Manipulada; Oxibato De Sódio Concentração: 500 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - 180 ml; Imunoglobulina Humana Concentração: 200 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável - 20 ml; Dieta Enteral Indicação: P/ Tirosinemia Aspecto Físico: Pó Uso: Enteral Ou Oral Fonte De Proteína: Aminoácidos Fonte De Carboidrato: Xarope De Glicose Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais Componentes Adicionais: Vitaminas, Minerais E/Ou Fibras. Contém Lactose Características Adicionais: Isento Tirosina, Fenilalanina E Glúten. Faixa: 0 A 1 Ano (ANAMIX TYR JUNIOR 400G MLL - DANONE METABÓLICO); Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida - 5 ml; Everolimo Concentração: 5 MG; Trastuzumabe Composição: Entansina Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Nilotinibe Concentração: 200 MG; Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma Farmacêutica: Pó Liófilo Para Injetável; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 2 ml; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1,14 ml; Belzutifano Concentração: 40 MG; Nivolumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Nivolumabe Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 10 ml; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG (Ofev); Gilteritinibe Composição: Hemifumarato Concentração: 40 MG; Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Ocrelizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 30 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ml; Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml; Dupilumabe Concentração: 175 G/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1,14 ML; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 2 ML; Ritlecitinibe Concentração: 50 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 4 ML; Temozolomida Concentração: 100 MG; Temozolomida Concentração: 250 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 30 MG; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2 MG; e Liraglutida Concentração: 6 MG/ML Forma Farmaceutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Em Caneta Aplicadora Preenchida - 3 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 28 de fevereiro de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.178980/2024-61, 25000.000779/2025-51, 25000.000226/2025-06, 25000.000045/2025-71, 25000.198267/2024-34, e 25000.004772/2025-16. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176526/2020-42. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.249.119,00 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e dezenove reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE442048. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGÊNCIA: 19/07/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 10 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 25000.012816/2024-92 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a W Pharma Remédios Populares do Brasil Eireli, CNPJ 10.697**/0001-62, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 3883/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 77/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7/2024 EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Instrução Normativa do Ministério da Economia n°213, de 17 de dezembro de 2019, retifica o Edital nº 07, de 04 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2024, que segue com redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e Anexos do referido Edital: ONDE SE LÊ: 4. DAS MODALIDADES DE ESTÁGIOS 4.1 Esse edital dispõe de três modalidades de estágio, sendo: 4.1.1 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS 4.1.1.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 240 horas, incluindo: a. 48 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final. b. 192 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde - B r a s í l i a / D F. LEIA-SE: 4. DAS MODALIDADES DE ESTÁGIOS 4.1 Esse edital dispõe de três modalidades de estágio, sendo: 4.1.1 MODALIDADE I: com a duração de 30 DIAS 4.1.1.1 Esta modalidade consiste em um estágio de 290 horas, incluindo: a. 58 horas de carga horária teórico-prática com cursos EaD, tutoria de campo e relatório final. b. 232 horas de inserção prática junto às Secretarias do Ministério da Saúde - Brasília/DF. ETEL MATIELO COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.127921/2023-44. Inexigibilidade Nº 380/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de serviços de cadastramento, conferência, arquivo de documentação e atualização de cadastro para credenciamento e renovação cadastral de farmácias no Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 4.216.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250014 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25013.000234/2021-71. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 5/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 23/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.564,32. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014, visando atender a demanda de energia elétrica para a sede da sems/es, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 07/05/2024 a 07/05/2025, considerando que o contrato tem vigência indeterminada.. Vigência: 07/05/2024 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).