DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 25002.000008/2025-43). 1-Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo de estagiários para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo regido pelo Edital nº 1, publicado no DOU de 07/01/2025 - Edição: 4 - Seção: 3 - Página: 114 (Processo SEI 25002.000008/2025-43).ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO - EDITAL Nº 02/2025. Estagiários Nível Médio Nome do candidato cotista nota classificação geral classificação cotas Emannuel Fernando Silva Couto sim 7,3 1 ª 1ª Pedro Henrique Ohnesorge da Silva não 7,1 2ª xxxx Estagiários Nível Superior - Curso Direito Nome do Candidato cotista nota classificação geral classificação cotas Kalebi Vaz Nascimento sim 9,6 1ª 1ª O candidato terá o prazo de dois dias úteis para recurso, contados da publicação do resultado preliminar, direcionado ao e-mail [email protected], consoante item 10.1 do Edital regulador. As convocações para celebração de termo de compromisso de estágio se darão, dentro do prazo de validade do certame, a critério da administração e observarão rigorosamente a classificação final dos candidatos. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 21/10/2025. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929645/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.583.042/0001-72. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.024.720,00 (um milhão, vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais), Valor de Contrapartida: R$ 71.269,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/06/2022 a 04/06/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930663/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.200.429/0001-25. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.273.899,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/10/2022 a 15/10/2025. Data da Assinatura: 17/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA Superintendente Estadual 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929485/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PREFEITO HELCIO VALENTIM DE ANDRADE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 07.605.010/0001-08. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/06/2022 a 05/06/2025. Data da Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929971/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 24.492.324/0001-52. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/06/2022 a 05/06/2025. Data da Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 930665/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL MONSENHOR GENESIO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.909.730/0001-02. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 397.217,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e dezessete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/07/2022 a 10/07/2025. Data da Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 937489/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 229 (duzentos e vinte e nove) dias. PROCESSO: 25000.175790/2022-21. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 28/04/2025 até 12/12/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 06/02/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938733/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.178110/2022-21. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/03/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786-* - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938735/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 230 (duzentos e trinta) dias. PROCESSO: 25000.178105/2022-18. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 28/04/2025 até 14/12/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 939811/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.178193/2022-58. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/03/2025 até 14/11/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938381/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 230 (duzentos e trinta) dias. PROCESSO: 25000.177880/2022-56. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 28/04/2025 até 14/12/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786-* - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DE LICITAÇÃO referente ao Processo nº 25012.000059/2024-75, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nº 90001/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA E O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. PROCESSO Nº 25012.000059/2024-75. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) - CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.197045/2019-42 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E PATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, CPF nº .240.317-, representante da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - CNPJ/MF nº 28.523.215/0001-06. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.023483/2020-17 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, CPF nº .466.923-*, representante do UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33401.155259/2020-85. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.884,55. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).