DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 33409.004996/2024-74 Objeto: Aquisição de Medicamentos - Controlados III, sendo as empresas vencedoras: ABC FARMACEUTICO LTDA, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICANACIONAL S A, MAX PHARMA COMERCIO LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 20/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 23/08/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25045.001201/2023-33. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 7/2024 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do artigo 107 da lei n.° 14.133 de 2021.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.134,60. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25045.000606/2020-10. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 09/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.° 8.666/93.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351.230,20. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001028202384. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de "LIMPEZA, ESGOTAMENTO E TRANSPORTE DE DEJETOS DOS SISTEMAS DE FOSSAS SÉPTICAS E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE GORDURA, INSPEÇÃO OU PASSAGEM NAS UNIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT", localizado no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Aparecido Darci Gaviolli Penca, Nº 626, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2025) 257038-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060000660202492. Objeto: Aquisição de medicamentos elencados na RENAME . Total de Itens Licitados: 188. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de medicamentos elencados na RENAME para atender as demandas do DSEI Litoral Sul.. NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 20/02/2025) 257048-00001-2024NE011111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90074/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25047001092202172 . Objeto: Contratação de empresa para Reforma da edificação que abriga a Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI da Aldeia Caieiras Velha, localizada no município de Aracruz/ES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 20/02/2025) 257035-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257041 Ata de registro de preços Nº 2/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 2/2025, CNPJ: 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS: 36 R$ 1,31; 38 R$ 2,04, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 07/02/2025. Vigência da Ata 08/02/2025 à 08/02/2026. Ata de registro de preços Nº 3/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 3/2025, CNPJ: 26.542.381/0001-24 - A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA: 01 R$ 0,89; 06 R$ 2,59; 07 R$ 2,59; 32 R$ 3,99; 33 R$ 4,99; 65 R$ 6,90; 66 R$ 22,90; 71 R$ 3,60, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/02/2025. Vigência da Ata 19/02/2025 à 19/02/2026. Ata de registro de preços Nº 4/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 4/2025, CNPJ: 42.698.864/0001 - 79 - AUGE LUZ MATÉRIAS ELÉTRICOS LTDA: 77 R$ 26,51, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/02/2025. Vigência da Ata 21/02/2025 à 21/02/2026. Ata de registro de preços Nº 5/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 5/2025, CNPJ: 38.109.847/0001-81 - C.PEREIRA DIGIBYTE NEGÓCIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS: 02 R$ 1,49; 03 R$ 2,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/02/2025. Vigência da Ata 11/02/2025 à 11/02/2026. Ata de registro de preços Nº 6/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 6/2025, CNPJ: 53.365.739/0001-63 - E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA: 79 R$ 292,36; 80 R$ 741,23; 82 R$ 890,00; 89 R$ 7.271,28, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/02/2025. Vigência da Ata 11/02/2025 à 11/02/2026. Ata de registro de preços Nº 7/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 7/2025, CNPJ: 28.310.813/0001-05 - G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS: 63 R$ 24,15; 93 R$ 39,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 10/02/2025. Vigência da Ata 11/02/2025 à 11/02/2026. Ata de registro de preços Nº 8/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 8/2025, CNPJ: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA: 35 R$ 14,26, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/02/2025. Vigência da Ata 14/02/2025 à 14/02/2026. Ata de registro de preços Nº 9/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 9/2025, CNPJ: 43.471.316/0001-74 - GCM COMMERCE LTDA: 57 R$ 2,10; 58 R$ 2,70; 62 R$ 15,20; 67 R$ 13,00; 68 R$ 13,00; 69 R$ 36,00; 70 R$ 2,80; 74 3,20; 75 R$ 6,10; 76 R$ 3,95, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/02/2025. Vigência da Ata 19/02/2025 à 19/02/2026. Ata de registro de preços Nº 10/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 10/2025, CNPJ: 08.658.622/0001-13 - J. J VITALLI: 52 R$ 2,25; 78 R$ 1,90; 84 R$ 75,60; 87 R$ 0,35; 92 R$ 28,55, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/02/2025. Vigência da Ata 18/02/2025 à 18/02/2026.