DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100121 121 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata de registro de preços Nº 11/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 11/2025, CNPJ: 45.949.604/0001-17 - L P ARAUJO VIEIRA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA: 27 R$ 0,98; 34 R$ 8,95; 46 R$ 4,16, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 12/02/2025. Vigência da Ata 13/02/2025 à 13/02/2026. Ata de registro de preços Nº 12/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 12/2025, CNPJ: 57.412.144/0001-72 - LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE: 94 R$ 3.925,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/02/2025. Vigência da Ata 14/02/2025 à 14/02/2026. Ata de registro de preços Nº 14/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 14/2025, CNPJ: 54.566.285/0001-51 - MANY - COMÉRCIO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: 04 R$ 3,80; 05 R$ 5,80; 10 R$ 0,29; 12 R$ 0,30; 13 R$ 0,28; 15 R$ 0,70; 16 R$ 0,95; 17 R$ 0,75; 18 R$ 0,75; 19 R$ 0,85; 20 R$ 1,57; 22 R$ 1,50; 25 R$ 1,98; 30 R$ 68,00; 73 R$ 130,00; 81 R$ 715,00; 83 R$ 3.450,00; 90 R$ 2.098,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 14/02/2025. Vigência da Ata 15/02/2025 à 15/02/2026. Ata de registro de preços Nº 15/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 15/2025, CNPJ: 34.982.586/0001-59 - MF LANZ NEGÓCIOS LTDA: 88 R$ 539,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 19/02/2025. Vigência da Ata 20/02/2025 à 20/02/2026. Ata de registro de preços Nº 16/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 16/2025, CNPJ: 13.460.002/0001-05 - MORK TELECO M PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA -ME: 23 R$ 1,65; 24 R$1,00; 53 R$ 2,53; 54 R$ 3,16; 55 R$ 2,97; 56 R$ 4,73, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/02/2025. Vigência da Ata 19/02/2025 à 19/02/2026. Ata de registro de preços Nº 17/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 17/2025, CNPJ: 20.784.313/0001-95 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA: 40 R$ 3,31; 41 R$ 3,31; 43 R$ 5,16; 44 R$ 5,16; 45 R$ 4,78; 47 R$ 6,29; 48 R$ 6,97; 50 R$ 9,10; 51 R$ 7,68, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 17/02/2025. Vigência da Ata 18/02/2025 à 18/02/2026. Ata de registro de preços Nº 18/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 18/2025, CNPJ: 26.469.541/0001-57 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA: 08 R$ 0,13; 09 R$ 0,38; 11 R$ 0,20; 14 R$ 0,38; 21 R$ 1,13; 26 R$ 0,35; 28 R$ 1,23; 29 R$ 1,96; 37 R$ 0,52; 39 R$ 0,74; 42 R$ 3,50; 49 R$ 6,68; 72 R$ 57,55; 85 R$ 2,50, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 18/02/2025. Vigência da At a 19/02/2025 à 19/02/2026. Ata de registro de preços Nº 19/2025 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções corretivas e preventivas dos sistemas elétricos dos sistemas de abastecimento de água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias, Polos Base, Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2024 - processo 25051.000471/2024-29- Ata 19/2025, CNPJ: 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA: 59 R$ 7,38; 60 R$ 8,94; 61 R$ 13,22; 64 R$ 33,23, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 20/02/2025. Vigência da Ata 21/02/2025 à 21/02/2026. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 25000.123649/2023-23. Pregão. Nº 90338/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente na inclusão de 1.463 (um mil quatrocentos e sessenta e três) horas voos adicionais no item 2 - monomotor tipo ii, que representa 7,47% do valor inicial atualizado do contrato 24 (sei nº 0040845661), com fundamento no art. 125, da lei 14.133/21.. Vigência: 20/02/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.101.012,67. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25000.192321/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SAN I T . ES P . I N D I G E N A - YANOMAMI. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 10,375940% do valor inicial atualizado do contrato e acrescentar 6,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e da supressão.. Vigência: 19/02/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.032.507,32. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 3/2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Letícia Gomes de Almeida CPF 292.XXX.XXX-63 - Ofício nº 1869/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024; - Flavio David Lucena Cansanção CPF 039.XXX.XXX-03 - Ofício nº 1878/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024; - Gustavo Kleberson Ferreira Albuquerque CPF 704.XXX.XXX-81 - Ofício nº 1876/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024; - Indianara Siqueira (Indianarae Pereira Siqueira) CPF 941.XXX.XXX-53 - Ofício nº 1918/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024; - Hevelyn Markus da Silva Barbosa (Heverson Markus da Silva Barbosa) CPF 022.XXX.XXX-96 - Ofício nº 1919/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 18/09/2024; - Alexandre Pinheiro Adriani CPF 186.XXX.XXX-07 - Ofício nº 1870/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 12/09/2024; - Eliete Lima dos Santos CPF 510.XXX.XXX-53 - Ofício nº 1922/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/09/2024; e - Brendha Alves Feitosa CPF 813.XXX.XXX-87 - Ofício nº 1929/2024/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 19/09/2024. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001379/2024-45. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços configuração da plataforma office 365 como migração de contas e caixas do exchange 2010. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de moveis para uso em laboratórios, incluindo instalação, para atender ao novo prédio da Seção de Hepatologia do Instituto Evandro Chagas CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/02/2025) 257003-00001-2025NE000006 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de FREEZER VERTICAL DE ULTRA BAIXA TEMPERATURA com faixa de temperatura de -50¨C a -86¨C CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 20/02/2025) 257003-00001-2025NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 94/25, Processo nº 1769/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e JAR TEMP INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.507.681/0001-68. OBJETO: Locação de 10 climatizadores evaporativos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 6 (seis) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio e vidros para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais do RS, conforme demanda. ABERTURA: 20/03/2025 às 09:00. Local: Gerência de Licitações situada à Rua Umbu, nº 857, segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (DIVERSOS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 17/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 478/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BATEDEIRA, REFRIGERADOR E CONGELADOR, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 13/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DESCONGELADOR DE PLASMA E AUTOCLAVE A VAPOR) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.