DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 26/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 27/01/2025, 3ª seção, página 101, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 026/24, objeto: Contratação de empresa para Estudos Técnicos, Projeto e Execução da Central de Geradores, com saída em 13,8 kV, que atenderá ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), localizado na Av. Francisco Trein, 596 Bairro Cristo Redentor em Porto Alegre/RS, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/02/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, conforme determinação da Diretoria do GHC, em razão da necessidade de reavaliação do objeto. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 55/2022, celebrado em 06/10/2022, entre a HEMOBRÁS e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 24.380.578/0020-41; b) Objeto: 1. Prorrogação contratual de doze meses, a contar de 19/12/2024 a 19/12/2025; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Durante o período previsto no presente aditivo, a Hemobrás pagará à contratada o valor global é de R$ 143.525,42 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ÂNGELO AUGUSTO MOURA DE BRITO e JEAN CARLOS VASCONCELO S DE SOUZA, representantes legais da WHITE MARTINS; f) Processo n° 25800.001325/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25270.000325/2021-76. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de fevereiro 2025 a 12 de fevereiro 2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 1.3. Suprimir, a partir de 13.02.2025, 01 (um) posto de secretária (o) executiva (o) e 05 (cinco) postos de técnico em secretariado, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", c/c § 1º e 2º , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e; 1.3. Repactuar os preços dos postos de mão de obra do contrato n° 09/2023, com base na convenção coletiva de trabalho de 2024, registrada no ministério do trabalho e emprego (rr000011/2024), com efeito retroativo a partir de 01.01.2024, bem como reajustar, em sentido estrito, os insumos diversos, por meio do índice igp-m acumulado no período de (dez/2022 a nov/2023 e dez/2023 a nov/2024), com efeito retroativo a partir do dia 07/11/2023 e 07/11/2024. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.337,48. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25190000700202411. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 255000-36211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 0305/2012 -SIAFI 678786 - GOVERNO DO ESTADO/CE (MAURITI). Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9º ao TC/PAC Nº 0305/2012. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Governo do Estado/CE (Mauriti). CNPJ 07.954.480/0001-79. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 310 (dias). Vigência 24/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 20/02/2025. Signatário: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra. Processo nº 25100.014851/2012-84. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê: CNPJ sob o nº36.495.092/0001, Leia-se: CNPJ sob o nº 36.495.092/0001-75. Onde se lê: 14/04/2025, Leia-se: 14/05/2025.Onde se lê:25420.000087/2023-08, Leia-se:25420.000254/2024-93. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25029.000391/2022-99. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro, conforme o disposto no art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030108202532. Objeto: Aquisição de Gases Especiais (Cilindro), conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 O Agente de Contratação no uso das atribuições que lhe confere a portaria 126/2024-FAR, faz saber que no dia 19/02/2025, às 13:48 horas foi homologado a Concorrência 90006/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa M C BELOTTI ENGENHARIA LTDA, CNPJ:26.767.656/0001-28 no valor total R$ 1.296.486,69 (Um milhão, duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) JONATHAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 18/02/2025 às 11:13 horas foi homologado o Pregão 90001/2 0 2 5 - FA R , tendo como vencedora a empresa TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA - CNPJ:08.100.057/0001-74 no valor total R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a portaria 126/2024-FAR, faz saber que no dia 20/02/2025 às 09:02 horas foi homologado o Pregão 90061/2 0 2 4 - FA R , tendo como vencedora a empresa BECKER'S ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.248. 943/0001-76 no valor total R$ 1.903.565,85 (um milhão, novecentos e três mil, quinhentos esessenta e cinco reais e oitenta e cinco centa-vos). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001944/2024-23. Inexigibilidade Nº 427/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por importação, de centrifuga sorvall. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/12/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 570.197,96. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001665/2024-60. Pregão Nº 90208/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 08.402.800/0001-40 - KIFERRO FERRAGENS EPP LTDA. Objeto: Aquisição de tubos diversos de metais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 11.366,40. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000234202567. Objeto: Aquisição de itens de Refrigeração de Diversas Marcas. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 21/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 254445-25201-2025NE999999