DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100160 160 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação consiste na subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, garantindo a regularização do DNIT junto à fabricante, proprietária intelectual dos aplicativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 20/02/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393026 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 50620.000009/2024-77. Pregão. Nº 579/2023. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA . CONTRATADA: L PEREIRA & CIA LTDA., CNPJ: 12.316.402/0001-89. INSTRUMENTO: UT- 20.00022/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Adequação com reflexo financeiro positivo. RESUMO DO OBJETO: Adequação de quantidades e inclusão de itens de serviços no orçamento, em que o valor do contrato original será alterado a PI de R$ 39.190.901,59 (trinta e nove milhões, cento e noventa mil, novecentos e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 43.503.033,54 (quarenta e três milhões, quinhentos e três mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no art.124 (alíneas "a" e "b" do inciso I) e no Art.125 da Lei n.º 14.133/2021, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ALTERAÇÕES do Contrato nº 20.00022/2024, e está respaldado pela Manifestação da Fiscalização Técnica (SEI nº 20123187) e pelo documento expedido pelo SMT e COENGE/SRE-AL (Nota Técnica 5 (SEI nº 20123816)), os quais contemplam todas as disposições legais e solicitações técnicas, bem como pelo Despacho de autorização do Superintendente Regional do DNIT em Alagoas (SEI nº 20154435), de 30 de janeiro de 2025. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000009/2024-77. VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 11/04/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 43.503.033,54 (quarenta e três milhões, quinhentos e três mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de bem móvel. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, representado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0025-88, com endereço na Av. Ernestino Borges, 1402, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-197, doravante denominado DOADOR, por intermédio do seu Superintendente, portaria nº 687/2023, Senhor MARCELLO VIEIRA LINHARES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 461..-15. DONATÁRIO - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, Ente Público Estadual, com sede na Rodovia BR-210/AP, km 0 - São Lázaro, CEP: 68.908-878, Secretaria de Estado de Transporte - SETRAP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.762.237/0001-26, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representada pelo Secretário de Estado, MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, portador da cédula de identidade n. 043643, SSP/AP e inscrito no CPF/MF n. 399..-34 (SEI! nº 20137777). INSTRUMENTO: Termo de doação. RESUMO DO OBJETO: Termo de Doação consiste na transferência do direito de material fresado excedente para aplicação em estradas vicinais danificadas e com pontos críticos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50008.000065/2025-10. DATA DA AS S I N AT U R A : 14/02/2025. MARCELLO VIEIRA LINHARES. Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 50601.000132/2021-73. Pregão. Nº 495/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência e execução, com adequação de quantitativos e reflexo financeiro ao contrato nº 040/2021.O prazo de vigência do contrato nº 040/2021, cujo vencimento estava previsto para 15/05/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos a partir de 16/05/2025, passando o prazo final para a data de 15/05/2026. O prazo de execução, cujo vencimento estava previsto para 14/02/2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos a partir de 15/02/2025, passando o prazo final de execução para 14/02/2026, referente a prorrogação do contrato. O valor do contrato a preços iniciais (pi) passa de r$ 9.626.223,57 (nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos) para r$ 12.635.940,81 (doze milhões, seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais e oitenta e um centavos).. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.635.940,81. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.000788/2024-07. Pregão Nº 90295/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-324/BA; trecho: div. PI/BA - Salvador; subtrecho: entr. BA-360(A)(Umburanas) - entr. BR-407(B); segmento: km 189,8 - km 356,4; extensão: 166,6 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 22/07/2028. Valor Total: R$ 31.069.999,95. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001042/2024-11. Pregão Nº 90384/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-110/410/BA,; trecho: início da ponte sobre o Rio São Francisco (div AL/BA) - entr BR 110/324/420 e entr BR 110 (Ribeira do Pombal) - entr BR 116 (p/ Tucano); Subtrecho: Entr. BA-392 (Antas) - Entr BR 110/410 (Ribeira do Pombal) e Entr BR 110 (Ribeira do Pombal) - Entr BR 116 (p/ Tucano); Extensão: 94,1 Km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 22/07/2028. Valor Total: R$ 16.965.445,46. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/BA, segmento km 357,1 - km 538,5, sob jurisdição da Unidade Local de Feira de Santana/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional No Estado da Bahia (SIDEC - 20/02/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 433/2021. Nº Processo: 50617.001759/2019-58. Pregão. Nº 233/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos.. Vigência: 21/02/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.526.462,57. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-080/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho: Entr. BR-251(A) (Div. DF/GO) - Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Subtrecho: Rio Gregório - Entr. GO- 244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Segmento: km 306,40 ao km 411,40, Extensão: 105,00 km FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 20/02/2025) 393011-39252-2025NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90442/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90442/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A., com valor global de R$ 1.379.999,18 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/ superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 312/2024 A Agente de Contratação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna público o resultado de julgamento da licitação em destaque. Critério de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: CONSTRUTORA LOSANGO LTDA. (CNPJ nº 20.569.802/0001-24). Valor global da proposta: R$ 7.423.876,98. A análise da proposta de preços e dos documentos de habilitação encontra-se disponível para consulta no site do DNIT. MARIA BIANCRA SILVA DE SOUSA Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 215/2023. Nº Processo: 50619.002134/2022-99. Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, sendo o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, além do acréscimo de 25% aos itens 05, 06 e 07 do pregão nº 516/2022-19 perfazendo um montante sobre o contrato de 9,75%. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.693,43. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).