DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 14 de Fonte Boa, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com AFEAM. Manaus, 19 de fevereiro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#213417#14#217007/> Protocolo 213417 <#E.G.B#213421#14#217011> PORTARIA Nº 073/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renilda Oliveira de Abreu/Assessor I; Rutineia Loureiro da Costa Araújo/ Assessor III; Destino e Período: Manaus-AM/ Tonantins-AM/ Manaus-AM; 23/02/2025 a 01/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras-MEI), no município de Tonantins-AM, através da aprovação da proposta pelo Programa Crédito Rosa, em parceria com AFEAM. Manaus, 19 de fevereiro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#213421#14#217011/> Protocolo 213421 <#E.G.B#213426#14#217016> PORTARIA Nº 074/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Barcelos-AM/ Manaus-AM; 25/02/2025 a 01/03/2025; Objetivo: Acompanhamento da visita dos representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate á Fome- MDS, no município de Barcelos-AM, com o objetivo de estabelecer diálogo com os municípios, bem como participar de reuniões com gestores de assistência social, lideranças indígenas para a execução do Crédito Extraordinário destinando ao atendimento de medidas emergenciais necessárias aos povos Yanomami. Manaus, 19 de fevereiro de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#213426#14#217016/> Protocolo 213426 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#213331#14#216921> PORTARIA Nº 016/2025-SEDECTI O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/8/2020. I - MARIA DO SOCORRO LOPES DE FREITAS Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 - 5.200,00. Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101.000446/2025-55 Manaus, 13 de fevereiro de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#213331#14#216921/> Protocolo 213331 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#213437#14#217027> LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 014/20-04 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 014/20-04, que autoriza a intervenção ambiental para Obra Complementar do Igarapé do Quarenta, trecho entre Av. Silves a Maués, localizada no Igarapé do Quarenta, trecho compreendido entre a ponte Av. Leopoldo Peres, Av. Maués até o cruzamento da Av. Rodrigo Otávio, com distância de aproximadamente 8 km, Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#213437#14#217027/> Protocolo 213437 <#E.G.B#213431#14#217021> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2023- UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no valor total de R$ 72.897,60, e reajustar os valores em 6,33% com base no IGPM acumulado do período novembro/2024, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme Clausulas Oitava e Décima Primeira do contrato primitivo, de acordo com a justificativa técnica da Fiscalização, SUPTN 161/2024, Termo de Referência n.º 001/2025-ASSCOMP/SSPLAN/UGPE e demais documentos contidos do PROCESSO. VIGÊNCIA: 0203/2025 a 02/03/2026. VALOR: 72.897,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2643.0001, ND: 33904001 e 33904004, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitidas em 11/02/2025, as Notas de Empenho 2025NE0000100 e 2025NE0000101, nos valores de R$ 2.648,78 (dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) e R$ 3.426,02 (três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dois centavos), respectivamente. As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.004656/2024-02-UGPE e Parecer Jurídico nº 007/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#213431#14#217021/> Protocolo 213431 <#E.G.B#213433#14#217023> EXTRATO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Guajará/ AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 023/2022-UGPE, por mais 10 (dez) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/12/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000179/2025-89-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 035/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#213433#14#217023/> Protocolo 213433 <#E.G.B#213434#14#217024> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Guajará/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 025/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 17/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004206/2024-01-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 033/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 17 de fevereiro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#213434#14#217024/> Protocolo 213434 <#E.G.B#213435#14#217025> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 015/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO