DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 15 Trabalho. VIGÊNCIA: 16/02/2025 a 16/03/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004192/2024-26-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 034/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de fevereiro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#213435#15#217025/> Protocolo 213435 <#E.G.B#213436#15#217026> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 015/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/08/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004 194/2024-15-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 030/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de fevereiro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#213436#15#217026/> Protocolo 213436 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#213359#15#216949> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007518/2024-06, referente ao PE 429/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 429/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - item(ns) 1, 4, 9; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3, 6, 7; F P RIBEIRO LTDA - item(ns) 8; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213359#15#216949/> Protocolo 213359 <#E.G.B#213360#15#216950> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000249/2025-38, referente ao PE 059/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 059/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AGRICOLA TANGARA LTDA - item(ns) 5; CAT DOG ATACADO LTDA - item(ns) 1, 3, 10; F S LEAL - item(ns) 8, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213360#15#216950/> Protocolo 213360 <#E.G.B#213361#15#216951> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007394/2024-69, referente ao PE 055/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 055/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CAT DOG ATACADO LTDA - item(ns) 6; LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213361#15#216951/> Protocolo 213361 <#E.G.B#213362#15#216952> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000088/2025-82, referente ao PE 040/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 040/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213362#15#216952/> Protocolo 213362 <#E.G.B#213363#15#216953> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.007394/2024-69, referente ao PE 398/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 398/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213363#15#216953/> Protocolo 213363 <#E.G.B#213365#15#216955> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0046/2025-4; oriunda do PE 523/24 - CSC (Proc. Nº 013102.008665/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 10 no valor total de R$ 450.408,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213365#15#216955/> Protocolo 213365 <#E.G.B#213366#15#216956> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0047/2025-2; oriunda do PE 533/24 - CSC (Proc. Nº 013102.007691/2024); OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 2.432.334,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO