DOEAM 19/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 16 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213366#16#216956/> Protocolo 213366 <#E.G.B#213367#16#216957> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0048/2025 - (2,3,4,5,6); oriunda do PE 002/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010256/2024); OBJETO: Aquisição Material Odontológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 18.753,00; DENTAL MED CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 3,5,8 no valor total de R$ 51.932,84; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,12 no valor total de R$ 47.836,75; J R BASTOS, item(ns) 2,7,11 no valor total de R$ 206.101,01; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 3.748,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213367#16#216957/> Protocolo 213367 <#E.G.B#213368#16#216958> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0049/2025 - (2,3,4); oriunda do PE 008/25 - CSC (Proc. Nº 013102.010753/2024); OBJETO: Aquis de Mat Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J R BASTOS, item(ns) 1 no valor total de R$ 40.114,62; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 2,4 no valor total de R$ 261.472,65; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 2.114.990,97; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213368#16#216958/> Protocolo 213368 <#E.G.B#213369#16#216959> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0126/2024-1; PE 167/24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0126/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 29. PARTES: Estado do Amazonas e empresa C.C.R DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 18 de fevereiro de 2025. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213369#16#216959/> Protocolo 213369 <#E.G.B#213370#16#216960> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0126/2024-1; PE 167/24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0126/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 32. PARTES: Estado do Amazonas e empresa C.C.R DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 18 de fevereiro de 2025. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213370#16#216960/> Protocolo 213370 <#E.G.B#213371#16#216961> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0124/2024-1; PE 167/24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0124/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do Amazonas e empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 18 de fevereiro de 2025. Manaus, 19 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#213371#16#216961/> Protocolo 213371 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#213332#16#216922> RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.003266/2025-18.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO JEAN EDUARDO TAVARES CAPOTE, IPC, Mat.nº.184.014-2C, da DIP/Manacapuru para 81ªDIP/Anamã, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 10/03/2025. Manaus, 17/02/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#213332#16#216922/> Protocolo 213332 <#E.G.B#213336#16#216926> RESENHA DA PORTARIA Nº 182/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.003554/2025-72. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER BRUNA HARA TEIXEIRA MARTINY, EPC, Mat.nº.268.019-0A, da 75ªDIP/ Barcelos para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo, sem adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2025. Manaus,18/02/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#213336#16#216926/> Protocolo 213336 <#E.G.B#213342#16#216932> RESENHA DA PORTARIA Nº 181/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.003541/2025-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOHN ALLAN CUNHA CASTILHO, DPC, Mat.nº.267.996-5A, da 75ªDIP/ Barcelos para DIP/Manacapuru, sem ajuda de custo, sem adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 06/03/2025. Manaus, 18/02/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#213342#16#216932/> Protocolo 213342 <#E.G.B#213343#16#216933> RESENHA DA PORTARIA Nº 180/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.022264/2024-47-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA, EPC, Mat. n° 270320-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 18.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#213343#16#216933/> Protocolo 213343 <#E.G.B#213344#16#216934> PORTARIA Nº. 177/2025 -GDG/PC-AM O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO