DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.02.14.09 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.01.17.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049941/0001-06 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria visando: (I) Emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação pública (QIP) visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios. Anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI);(II) Levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas, inclusive: TLF e TLA de torres de telefonia e de geração eólica e solar, ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/02/2025 – Nova Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 57, §1º, Inciso II, Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Ana Maria Felipe Dias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:BE8F1C31

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.28.01 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 37.916.537/0001-06 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS TURMAS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Valor da Alteração: R$ 19.349,00 (dezenove mil trezentos e quarenta e nove reais) – Novo Valor Global: R$ 1.613.483,40 (um milhão seiscentos e treze quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Vilmar Bezerra Júnior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:FA3B08C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.18.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.04.01/CE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.E.I. FRANCISCO WENDEL MARQUES NO DISTRITO DE BETÂNIA E CONSTRUÇÃO DE (01) UMA CRECHE NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 21.841.225/0001-40 – Valor: R$ 1.987.416,46 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 18/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Raniere Rodrigues de Morais (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:52DF8107

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/07/2024 – Nova Vigência: 12/07/2024 à 08/01/2025, contemplando 180 (cento e oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Francisco Gleison Lopes Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:DC855019

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2020.07.31.001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/01/2025 – Nova Vigência: 09/01/2025 à 08/07/2025, contemplando 180 (cento e oitenta) dias – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (CONTRATANTE); Urandia Aguiar Ramos (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A97D6090

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração