DOMCE 24/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3658

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Curso correlato com o cargo de mediador de Educação Especial (Entre 20 a 49h) 2,5 PONTOS

PONTUAÇÃO MÁXIMA APRESENTADA PELO CANDIDATO

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:0B9AE21C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

GABINETE DA PREFEITA / SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2025/GAB/SEAFIC, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa os fiscais de contrato no âmbito do Gabinete da Prefeita e Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providências.

A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA E O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de designar os fiscais de contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados no âmbito do Gabinete da Prefeita e Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem as funções de fiscais de contrato no âmbito do Gabinete da Prefeita e Secretaria da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras, com suas respectivas responsabilidades fiscais contratuais vinculadas:

SERVIDOR CARGO / PORTARIA RESPONSABILIDADES FISCAIS CONTRATUAIS VINCULADAS CRISTIANE MONTEIRO CAVALCANTE Diretora do Departamento de Departamento de Transportes Portaria Nº 70/2025 CPF: 920.927.723-68 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA COM LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO CONTROLE DE MATERIAIS DOS SEGUINTES ITENS: SETOR DE COMPRAS, COMBUSTÍVEL, VEÍCULO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E DOAÇÕES JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. DIEGO ELIAS DE SOUSA Chefe de Transportes Portaria Nº 104/2025 CPF: 037.143.843-83 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE. SILVANA PAIVA RODRIGUES Diretora do Departamento Pessoal Portaria Nº 110/2025 CPF: 561.440.753-72 SERVIÇOS NA ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À GFIP – GUIA DO FGTS E INFORMAÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL, DCF (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS), RAIS – RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, DIRF – DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INDIVIDUALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO) E OUTROS SERVIÇOS CORRELATS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PELO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. RAMSES DAMASCENO CARNEIRO Fiscal de Tributos e Arrecadação Tributária Portaria Nº 211/2024 CPF: 630.329.103-15 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO PARA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. IVAN SOARES DA SILVA Supervisora Geral do Departamento de Estoque e Almoxarifado Portaria Nº 184/2025 CPF: 603.517.543-00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA, MESA, COPA E COZINHA; AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO(GLP); AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA; AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PROCESSAMENTO DE DADOS; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE; AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL; AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCESSAMENTO DE DADOS; AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; DIELISON DUARTE DA SILVA Chefe de Controle Administrativo Portaria Nº 76/2025 CPF n° 603.492.893-10 AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE. FRANCISCA LARISSY MATOS ALVES Diretora do Departamento de Patrimônio e Controle Administrativo Portaria Nº 69/2025 CPF nº 603.475.073-36 CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO AS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO, INCLUINDO LOCAÇAO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO SETOR DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO COMBUSTIVEL E DOAÇOES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O MANUSEIO DE ARQUIVOS DIGITAIS E DOCUMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, BEM COMO AS