DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160078 Nº Processo: 64251.007974 /2024-21. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação dos serviços postais de recebimento, transporte e entrega no território nacional e a expedição para o exterior de carta, cartão postal e correspondência agrupada (malote), mais a fabricação, emissão de selos e de outras formas de franqueamento postal para suprir as necessidades de envio de documentos para este estabelecimento de ensino.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2030. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). COLÉGIO MILITAR DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160218 Nº Processo: 65311005026202461. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos (SIPO) para atender às demandas da Divisão de Ensino e Corpo de Alunos do Colégio Militar de Belém (CMBel).. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barroso Nº 4314 Bairro Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90009- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA Ordenador de Depesas (SIASGnet - 21/02/2025) 160218-00001-2025NE800001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Processo Administrativo nº64000.016998/2024-22 AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material esportivo de modo a atender asDemandas da sessão de Educação Física(SEF), da Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN),confoRme condições, quantidades e exigências estabelEcidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada Á empresa:MAGAZINE TUFICK LTDA,CNPJ:31.461.288/0001-25, os itens 10,11,83,88,89,100,106,109,110,111,129,130,140,159,165,166,no valor total deR$ 112.340,40(CENTO E DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);EDIMILTON DE SOUSA TELES, CNPJ: 39.019.120/0001-76, os itEns 75,118,127,128,164, no valor total R$ 120.1134,00(cento e vinte mil cento e trinta e quatr Reais); INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA,CNPJ: 23.829.339/0001-09, o item 16, no valor total de R$ 2.854,8000(dois mil e oitocentos e cinqüentae quatro reais e oitenta centavos). RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/02/2025) 160249-00001-2025NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64214.005155/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. O pagamento mensal do serviço será ao número de impressões/ cópias/digitalizações realizadas por equipamento. EDUARDO ANDRIEW RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2025) 160391-90004-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 65304.011312/2022-93. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Repactuar o contrato nº 22/2023 conforme a convenção coletiva de trabalho 2023/2025 do sindicato interestadual dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônico do distrito federal e dos estados do goiás e do tocantis e sindicato das indústrias metalúrgicas do distrito federal, número de registro no mte df000517/2023, de 07 de agosto de 2023, com database da categoria em 1º de maio de 2023 e convenção coletiva de rabalho 2024/2025 do sindicato nacional das empresas de arquitetura e engenharia consultiva e sindicato dos engenheiros no distrito federal, número de registro no mte df000626/2024 com database da categoria em 1º de maio de 2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.997,16. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90134/2024 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000359-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de embalagem homologada, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 027/2024 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 21/02/2025. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/02/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 594.616,00. CNPJ CONTRATADA : 55.912.115/0001-44 KABAN EMBALAGENS LTDA. (SIDEC - 21/02/2025) 168004-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001670/2024-87. Procedimento Licitatório nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviço de apoio técnico especializado com cessão de mão de obra, em dedicação exclusiva, para as atividades necessárias à prontificação, comissionamento e partida da Unidade Piloto de Hexafluoreto de Urânio (USEXA). Valor: R$ 34.519.999,88 (trinta e quatro milhões, quinhentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo de vigência: 30 (trinta) meses, ou seja até 20/08/2027. Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.022.122/0001-77. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9/2023-01 - UASG 710300 NUP: 61985.001420/2023-63. Convênio nº 09/2023-01. Objeto: Alteração de perfil profissional no Plano de Trabalho, bem como seu anexo "A" - Histograma de Alocação de Mão de Obra, sem alteração do valor pactuado no convênio, para melhor atender as necessidades da gerência técnica, no âmbito do contrato 05-23-011, cujo objeto e a elaboração do projeto básico da UCEU para a INB. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000130/2023-03. Dispensa de Licitação por Valor nº 01/2023. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 02/02/2026. Valor total estimado: R$ 22.967,00 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais). Contratada: LEGRAND BRASIL LTDA. CNPJ: 52.618.139/0028-17. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 31/01/2025. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 791010 Nº Processo: 63512002165202441. Objeto: Processo licitatório para aquisição de material de consumíveis de laboratório. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2025) 791010-00001-2025NE000001 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0398-65, torna público que está realizando credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS), conforme preceitua o inciso II, do art. 20, do Decreto n° 92.512/1986. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL (MB), com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo A), do referido Edital. Os interessados poderão obter maiores informações, bem como a íntegra do Edital de Credenciamento e seus anexos nos links https://www.marinha.mil.br/comforaernav/credceimspa e https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14989. Outras informações pelos telefones: (22) 2621-4154 e (22) 2621-4021, de segunda a sexta-feira, de 09:30h as 11:30h e de 13:30h às 15:30h, ou através dos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected]; [email protected] e [email protected]. Capitão de Fragata (IM) LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas