DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022400023 23 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 781310 Nº Processo: 63024002024202421. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção e Instalação dos Aparelhos de ar condicionado da Capitania dos Portos do Espírito Santo, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do CATSER e do TR, prevalecem as do TR.. MARCELO REY DE LIMA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/02/2025) 781310-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028.002223/2024-07. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 07.165.223/0001-58 - PRESTSERVICE DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação futura e eventual do serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de berços sendo serviços continuados sob medida de modo a atender a missão institucional da base naval de aratu - bna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 2.056.462,70. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 63034.001392/2019-75. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto: Correção no número do termo de credenciamento: onde ler-se 83310/2024-004/00, passa-se a ler 83310/2024-017/00. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 784800 Nº Processo: 63042000810202475. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE EQUIPAMENTOS NAVAIS.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/02/2025) 784800-00001-2025NE000008 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000193/2025-89. Dispensa Nº 1/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2025 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 62.050,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000127202508. Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas e cadeiras para os refeitórios da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 20/02/2025) 786800-00001-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.001192/2025-43. Adesão nº 08/2025, do PE nº 90016/2024, do Hospital de Guarnição de Natal, UASG 160345, item 84, na quantidade de 1.440 (Mil e quatrocentos e quarenta) unidades para o setor de Farmácia e Laboratório do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 3.254,40 (Três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ 07.484.373/0001-24. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.001703/2025-27, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 07/2025, contratada: VALOR DO CONHECIMENTO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ nº 19.510.210/0003-10. Objeto: Aquisição de folhas de respostas de testes neuropsicológicos para realização de exames neuropsicológicos e de idade mental. Justificativa: Subsidiar diagnósticos médicos, realizar inclusões no Programa de Atendimento ao Especial (PAE). O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 5.301,00 (cinco mil, trezentos e um reais). Processo Administrativo nº 63060.002126/2025-91, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 08/2025, contratada: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 04.307.650/0025-02. Objeto: Aquisição do medicamento Degarelix 80 MG para paciente inscrito no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Optou-se pela Contratação Direta por Dispensa de Licitação (Sem Disputa) em virtude das características da contratação. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 12.392,10 (doze mil, trezentos e noventa e dois reais e dez centavos). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 528.180,42. Data de Assinatura: 21/02/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 44.974.822/0001-49 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS DE SANTOS S.A.. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 528.180,42. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00134 Novo Edital: 24/02/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LEITE Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2025) 788820-00001-2025NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 32400/2025-003/00 - Processo Licitatório nº 63129.003720/2024-86, Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Contratante: Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), CNPJ 00.394.502/0129-08. Contratada: empresa Traço Concreto Construtor LTDA - CNPJ: 50.658.371/0001-33, OBJETO: Serviço Comuns de Engenharia para Construção do Pier Flutuante. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 26/11/2025. Valor: R$ 622.000,00. Assinatura: 31 de janeiro de 2025. Fundamento: Lei 14.133/2021. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63232.000914/2022-81. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, repactuar os valores do contrato e alterar a cláusula segunda - preço. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.823.958,12. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).