DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.007356/2024-11. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.852.312/0001-63 - TRIBOLTEC ENGENHARIA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de estaleiro, englobando atividades de hidrojateamento, tratamento e aplicação de esquema de pintura em tinta epóxi/anti- incrustante fluorpolímero em embarcações docadas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 24/015/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 1.534.420,68. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 63014.001154/2021-12. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2022-02/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 21/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor do Contrato: R$ 10.844.056,86. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 - UASG 744021 As 14:00 horas do dia 18 de dezembro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075003405202421, Pregao n 90027/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS P R EG O E I R A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 - UASG 744021 As 10:13 horas do dia 04 de fevereiro de 2025, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGU ES , HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 75001789202448, Pregao n 90014/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS P R EG O E I R A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2024 - UASG 744021 As 10:59 horas do dia 17 de fevereiro de 2025, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. LUCIANO MAIA RODRIGUES, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 6307 5001472202410,, Pregao n 90024/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900202024 UASG 744021 No Processo 63075003443202484. O objeto da presente licitacao e republicacao do Pregao 900202024 para adquirir materiais sobressalentes para os Terminais Moveis Navai atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 29 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 24032025 as 9h30h no site e sessao publica no dia 12032025 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 740015/2024-10/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 740015/2024-10/00. Nº Processo: 63031.004720/2023-00. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 13.334.753/0001- 85 - TOTAL- SERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: PRORROGAR o Contrato n° 740015/2024-10/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.213,68 ( três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 19/02/2025. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 765700 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 63471.000169/2023-38. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Limpeza da pnn. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.202.775,04. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 765703 Nº Processo: 63070003425202442. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos do Serviço de Enfermagem e Esterilização (SEE) da Odontoclínica Central da Marinha. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA COSTA REZENDE Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 21/02/2025) 765703-00001-2025NE000002 UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ORDEM DE PARALISAÇÃO Nos termos do parágrafo único do Art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/2021, a UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM), neste ato representada pelo seu Diretor, resolve, no uso de suas atribuições legais, autorizar a paralisação da Obra objeto do Contrato 65705/2024-09/00, firmado entre a UISM, CNPJ 00.394.502/0162-29 e a empresa SMART KON ELEVADORES LTDA CNPJ 30.150.065/0001-84, por meio da ORDEM DE PARALISAÇÃO nº 01/2025 da UISM. Objeto do Contrato: Obra de instalação de 1 (uma) Plataforma Vertical - PV, incluindo serviços de adaptação da infraestrutura física da edificação; Motivo da Paralisação: Necessidade de prazo para a contratada fabricar, realizar testes e transportar a Plataforma Vertical a ser instalada; Data de Início: 27/01/2025 Data de término: 06/04/2025 Fica o cronograma de execução prorrogado por igual período, conforme o referido diploma legal. Processo nº 63162.002413/2024-71, oriundo da Concorrência 90001/2024 da UISM. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT. Diretor HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2024-016/01 - UASG 765720 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 63148.035117/2022-73. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2024-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2025 a 20/02/2026, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia de execução.. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.275,40. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2024-016/00 - UASG 771000 Nº Processo: 63079002383202442. Dispensa Nº 90130/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 50.197.994/0001-56 - ATP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico de arquitetura e engenharia, a fim de viabilizar a licitação dos serviços de construção dos alojamentos no 5º andar do edifício almirante gastão motta (eagm) e a sua posterior execução. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 9.850,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2024-016/00. Nº Processo: 63079002383202442. Dispensa. Nº 90130/2024. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 50.197.994/0001-56 - ATP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo: do contrato nº 71000/2024-016/00, fica acrescida, nas mesmas condições contratuais, o percentual de 25,00% do valor inicial. O valor do contrato sofrerá um acréscimo de R$2.462,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) de aumento, ficando o Valor total atualizado do contrato em R$ 12.312,50 (doze mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/02/2025 a 16/04/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 771300 Nº Processo: 63342003523202432. Objeto: O objeto da presente licitac–ão é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisic–ão de item de fardamento denominado "Produto Estratégico de Defesa (PED) Conjunto Operativo", descrito no Termo de Licitac–ão Especial nº 03/2024, do CSupAb (Apẽndice IV do Anexo A do Edital PE 90028/2024), conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 771300-00001-2025NE020025