DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 771300-00001-2025NE020025 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.030692/2024-00. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Fornecimento pela contratada, mediante demanda da contratante, de radiofármacos a serem produzidos no seu serviço de produção de radiofármacos - SEPRF. Do presente contrato, a ser prestado pela contratada, consiste no fornecimento de radiofármacos mediante pedido feito pela contratante ao serviço de gestão comercial - SEGCL da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2030. Valor Total: R$ 2.664.915,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038718/2024-50. Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e citopatológico, farmacêutico, serviços profissionais da área da saúde, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e procedimentos e exames em geral e atendimento para pessoas com necessidades especiais (pne) em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.035324/2024-40. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.036151/2024-87. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia, atendimento clinico, cirurgico, ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.035840/2024-74. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia clinica e cirurgica, atendimento ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.036373/2024-08. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.649.756/0003-28 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia clinica e cirurgica, atendimento ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.035826/2024-71. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.649.756/0004-09 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia clinica e cirurgica, atendimento ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038245/2024-91. Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar na área de oftalmologia e medicina clínica em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038442/2024-18. Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.065.847/0001-54 - BRASILIENSE LABORATORIO DE ANALISES E PES Q U I S A S CLINICAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde laboratórial de anatomia patológico e citológico, laboratórios clínicos e pesquisa e desenvolvimento de experimental em ciências físicas e naturais, atendimento ambulatorial e hospitalar em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.031434/2024-32. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica laboratorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2029. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.034100/2024-11. Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços de saúde de anestesiologia em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038474/2024-13. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular, gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038384/2024-14. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 11.156.515/0001-00 - ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de cardiologia, clinica médica e arritmologia, diagnóstico por imagem, em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).