DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de saúde em cardiologia e diagnóstico por imagem em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.031347/2024-85. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 15.367.480/0002-81 - A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica ambulatorial, procedimentos, exames em geral na área de radiologia e diagnóstico por imagem, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038448/2024-87. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.508.572/0001-86 - CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de diagnóstico de imagens, raio x, mamografia, punção, densitometria óssea, tomografia e ressonância magnética, atendimento ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.031718/2024-29. Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.718.528/0123-79 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de saúde em diagnóstico por imagem, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar e complementar, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.035365/2024-36. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 02.572.550/0001-00 - RA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica hospitalar na área de disgnóstico por imagem, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.000067/2025-14. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de saúde de cancerologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, ginecologia, mastologia, nutrição e radiologia ambulatorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.036265/2024-27. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.990.692/0001-77 - FISIOEMOV CLINICA DE FISIOTERAPIA DO MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição e atendimento a pne (pessoas com necessidades especiais), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.037514/2024-00. Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.919.613/0001-79 - GILL'S CLINICA MEDICA, FISIOTERAPICA E FITNESS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de fisioterapia em assistência médica, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038067/2024-06. Inexigibilidade Nº 100/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.366.963/0001-88 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde na especialidade de fisioterapia, nutrição, psicologia, fonoaudiologia e pilates em assistência médica, ambulatorial, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.037938/2024-66. Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.397.078/0020-66 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prestação de serviços de hematologia e hemoterapia, ambulatorial, hospitalar e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.036514/2024-84. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 29.865.465/0001-97 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA EM AGUDOS DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.037432/2024-57. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 24.741.967/0001-92 - DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia em assistência médica hospitalar, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.038293/2024-89. Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 24.690.055/0001-39 - DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia em assistência médica hospitalar, ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).