DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Redução de valor, sem supressão do objeto contratual, com base nos artigos 104, § 1º, e 124, II c/c o art. 106, II da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. PAV n° 0000191-44.2025.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 2.844.094,14 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e noventa e quatro reais e quatorze centavos), Assinatura: 19/02/2025. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Lucila Mendonça Valente, representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento 17/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, Para Prestação de Serviços Médicos, Celebrado Entre A União, Por Intermédio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região / Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e Neo Oftalmologia Vila da Serra LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 38.159.203/0001-06. PAe SEI 0015946-25.2024.4.06.8000. Belo Horizonte, MG 17/02/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Dr. Leonardo Romano Tibúrcio, Representante Legal. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços para eventual aquisição de Solução de Segurança de TIC com a finalidade de atender às necessidades de funcionamento dos sistemas do Tribunal Regional Federal da 6ª Região . Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARCIA BRUNO Pregoeira (SIDEC - 21/02/2025) 090059-00001-2025NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 83311820234068000 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra de motoristas e supervisor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Compõem a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à execução dos serviços. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIDEC - 21/02/2025) 090059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0000665-38.2025. Objeto: Aquisição de material de copeiragem - xícaras e taças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/02/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 A senhora Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90030/2024 (0002565-63.2024.6.03.8000), que tem por objeto Contratação de Serviços terceirizados a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de manutenção predial, auxiliar de almoxarife, recepcionistas, secretariado e encarregado. Macapá-AP, 21 de fevereiro de 2025. DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 0009527-19.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e inclusão de um parágrafo quinto na mesma.. Vigência: 22/02/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.932,80. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000017052-0. Objeto: Eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento, instalação, interligação e manutenção corretiva de sistemas de segurança, compreendendo sensores de barreira, sensores de presença, cerca elétrica, concertina, eletrificador de cerca e central de alarme, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 SEI.: 2024.0.000009261-8. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Juliana de Oliveira Linhares Madruga Holanda, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025 JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070023 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 24.0.000017699-7. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 13.277.344/0002-75 - SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Por força do presente termo aditivo, a vigẽncia do Contrato TRE-GO nº 22/2022 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados do dia 27/04/2025, com vigẽncia até 27/04/2027. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.808,48. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90001/2025 (Processo nº 24.0.000015050-5), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de cerimonial, por meio da alocação de 2 (dois) postos de trabalho de cerimonialista. Empresa vencedora: MSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 32.650.250/0001-63), pelo valor global anual correspondente a R$ 234.998,23 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 21 de fevereiro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 0005224-98.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com vistas ao reequilíbrio econômico financeiro do termo de contrato nº 32/2022, face ao término do benefício de desoneração da folha de pagamento trazida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, com fundamento no §5º do art. 65 da lei nº 8.666/93. Com o 3º termo de alteração, a partir de 1º de janeiro de 2025, o valor total do contrato passa a ser de r$ 382.982,30 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 19/02/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.982,30. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).