DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material de consumo, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 80004-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT 09/2024. Proad nº 524/2023. Contratada: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 10.334.879/0001-61 Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, reajuste do Valor global R$ 16.056,12. Empenho n° 2025NE000168. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral pelo Contratante e Gilberto Zácaro Junior e Lourinaldo Francisco da Silva, pela Contratada, em 21/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 611/2025. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar das Unidades (Fóruns e Varas do Trabalho) do TRT da 9ª Região abrangidas pela Setorial de Cascavel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 21/02/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 Objeto:SRP para aquisição de baterias para nobreaks e geradores. Empresa Vencedora/Itens/Preços Registrados,Elgin Distribuidora Ltda,01,R$76,00.Item fracassado:02.Brasília,21 de fevereiro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/02/2025) 080016-00001-2025NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROAD Nº 8169/2024. CONTRATO Nº 02/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: XERTICA BRASIL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 51.476.858/0001-68. Objeto: Aquisição da solução Google Workspace, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09/03/2025, prorrogável uma vez por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 17/02/2025. Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho 2025NE000201, emitida em 29/01/2025. Valor Total (24 meses): R$ 1.041.120,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Gustavo Rodrigues de Paula, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª nº 9566/2020. CONTRATADA: MÔNACO ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA . ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 16/2021, a contar de 18/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 1/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: RAFAEL S. SILVA - ME, OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n. 1/2020. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.1/2020 até o dia 02 de maio de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Lei 8666/1993. Processo Administrativo Eletrônico n. 0000254-84.2025.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Assinado por: Francisco Paulo Mesquita do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Rafael de Souza Silva, pela Contratada. DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 0000078-08.2025.4.01.8001-JFAC. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 22276728/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CREDENCIADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARLOS CHAGAS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços previstos na Cláusula Primeira e Anexos I e II do referido Termo de Credenciamento. VIGÊNCIA: a partir do dia 20/02/2025, pelo tempo que for conveniente às partes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000078-08.202 5 . 4 . 0 1 . 8 0 0 1 - J FAC, Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, sessão de 09/04/2014 e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; processo Administrativo 6.839/2006. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. Assinado por: Francisco Paulo Mesquita do Nascimento, Diretor da Secretaria Administrativa, pelo Credenciante, e Thiago Lucena de Paula Afonso, Responsável Técnico e Representante Legal, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 02/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Amapá. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A, com registro no CNPJ/MF, sob o nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço com vistas a cobertura securitária anual para o veículo Nissan sentra, placa SAM1B42 que compõe a frota desta Seção Judiciária, contemplando sinistros como: colisão, roubo, furto, incêndio, quaisquer tipos de acidentes, incluindo danos materiais e pessoais perante terceiros. Além disso, disponibilidade de serviço e assistência 24 horas, prevendo a disponibilidade de serviço de guincho quando necessário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do presente Termo de Contrato: R$ 2.150,58 (dois mil cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, no Programa de Trabalho N° 168312, Natureza da Despesa N° 339039. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Assinado por: Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Ana Paula Araújo Santana, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 01/2025 (22287793), Partes: Justiça Federal/SJAM. Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS aos saldos e extratos das contas abertas. Valor: não implica em desembolso. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Base Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e art. 2º, inciso XII do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. P.A. n. 0000587-33.2025.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJAM, e Sr. Raimundo da Silva Baia, pelo Banco do Brasil. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023 (22284979), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda, CNPJ: 00.706.148/0001-46. Objeto: realização de ajustes nos percentuais de contingenciamento dos encargos trabalhistas, constantes na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04/2023, com fulcro nos artigos 135 e 136, I, da Lei nº 14.133/2021, com repactuação a partir de 01/01/2025, passando o valor mensal do Contrato a ser de R$ 35.081,42 (trinta e cinco mil, oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) e anual de 420.977,04 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Fundamento legal: artigos 135 e 136, I, da Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0002605-32.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela Contratante. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2023 (22290186), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Fachineli Comunicação Ltda, CNPJ: 08.804.362/0001-47. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, consoante o disposto na cláusula Décima Quarta do Contrato n. 13/2023, aplicando-se o índice Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, apurado para o período de 12 meses a partir de outubro/2023, que importará no reajuste do valor do contrato em tela segundo um aumento percentual de 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento) sobre o valor mensal estimado atualmente praticado de R$ 7.499,90 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), resultando assim no novo valor mensal estimado de R$ 7.871,15 (sete mil oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos), totalizando em um valor estimado anual de R$ 94.453,74 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) para o Contrato n. 13/2023. Fundamento legal: artigo 92, §4º, I da Lei 14.133/2021. P.A. n. 0004786- 69.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela Contratante. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio 21929617 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ 15.180.714/0001-04. OBJETO: Propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos), da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: Lei n. 11.788/2008, da Resolução PRESI/TRF1 n. 600-28, de 18/12/2009, da Resolução nº. 208/2012, de 04/10/2012, alterada pela Resolução n. 315/2014, ambas do Conselho da Justiça Federal e PAe - SEI 0014655-16.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 27/12/2024 e término previsto para 26/12/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 06/02/2025. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e o Sr. Paulo Cezar Miguez de Oliveira, pela Instituição de Ensino. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2024 de aquisição de rádios portáteis digitais para sistema de rádio comunicação. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: 3RF Comércio e Serviços Eirelli. OBJETO: Retificação do valor do contrato originário previsto na Cláusula Sexta, que passa de R$ 135.576,65 para R$ 115.270,00. VALOR TOTAL: R$ 115.270,00. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 05/10/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3010-85.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. Assinado por Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Regimar do Nascimento Silva, pela Contratada.