DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 24/12/2024. SIGNATÁRIOS: Luzival Correia Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela contratante, e por João Maria Caetano, pela contratada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE E X T R AT O Relação de Veículos - 2025 Resolução nº 736/2021-CJF I - GRUPO B - VEÍCULOS DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL Modelo Ano/Modelo Quant. Cód. FIPE Valor FIPE Toyota 2024 2 002111-3 R$ 289.338,00 Corolla Xei 2.0 Nissan 2019 1 023123-1 R$ 72.563,00 Sentra SV 2.0 Nissan 2016 1 023123-1 R$ 53.231,00 Sentra SV 2.0 Ford 2012 1 003225-5 R$ 34.392,00 Fo c u s Sedan 2.0 GLX Citroen 2012 1 011085-0 R$ 26.862,00 C4 Pallas Sedan 2.0 II - GRUPO C - VEÍCULOS DE SERVIÇO COMUM VW 2019 1 005486-0 R$ 65.920,00 Virtus 1.6 VW 2008 1 005251-5 R$ 27.991,00 Spacefox 1.6 Renault 2014 2 025139-9 R$ 67.000,00 Logan II - GRUPO D - VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DE APOIO ÀS ATIVIDADES JUDICIAIS Renault 2022 1 025205-0 R$ 233.218,00 Master Minibus 16L Mitsubishi 2008 1 022093-0 R$ 52.785,00 L200 Outdoor 4x4 II - GRUPO E - VEÍCULO UTILITÁRIO MISTO OU DE TRANSPORTE DE CARGA LEVE Renault 2018 1 025196-8 R$ 136.144,00 Master Furgão II - GRUPO G - VEÍCULO DE APOIO ESPECIAL Nissan 2023 1 023160-6 R$ 182.121,00 Frontier At t a c k Mitsubishi 2008 1 022093-0 R$ 52.785,00 L200 Outdoor 4x4 QUADRO DE RESUMO TOTAL DE VEÍCULOS EXISTENTES VALOR GLOBAL 15 R$ 1.294.350,00 Andrews Monteiro Almeida. Seção de Segurança Institucional e Transportes - SJSE Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) HÉDER DE OLIVEIRA, CPF 019.xxx.xxx-12 - Processo de fiscalização Nº 1000232543-01A: AUSÊNCIA OU UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE PLACA - Inciso 10º, Art. 39º, da Resolução Nº 198 do CAU / B R . ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Quarto termo aditivo ao contrato nº 08/2021 - Processo SEI nº 90796110000037.000021/2020-51 - Pregão Eletrônico nº 02/2021. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comércio Ltda. Objeto: manutenção de elevadores. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor anual reajustado: R$ 48.618,84 (quarenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.001221/2023-50. OBJETO: Aquisição de mobiliário, via Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo montagem e instalação, para a nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais Órgãos Participantes, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 12. Edital: 24/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/. ROGÉRIO WOLNEY LEITE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 14/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul; Objeto: Descarbonização: O que o Engenheiro Precisa Saber Sobre o Carbono; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 65.000,00; Signatários: Daniele Coelho Marques - Presidente da AEA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007425/2024-25. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 44/2025, firmado em 20/2/2025; com o Instituto Gaúcho Engenharia Legal e Avaliações; Objeto: 2º Workshop Atualização Profissional, Hoje e Sempre; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 43.000,00; Signatários: Maria Cristina Moreira Ferraz Maulaz - Presidente do IGEL e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007461/2024-99. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 12/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação de Engenharia Mecânica e Industrial de Minas Gerais; Objeto: Divulgar o papel fundamental do Sistema Confea/Crea; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Ronaldo Chartuni Bandeira - Presidente da ABEMEC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007417/2024-89. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 2/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Jaboticabal; Objeto: Ciclo de Palestras Engenharias e Tecnologias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Thiago Barbieri de Faria - Presidente da AREA e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007569/2024-81. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 38/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Arquitetos, Engenheiros e Técnicos de Cotia; Objeto: Chamamento aos Tecnólogos da Construção Civil; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Carlos Peterson Tremonte - Presidente da AETEC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007504/2024-36. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 39/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Taquaritinga; Objeto: Confea/Crea e o Desenvolvimento Sustentável: Legalidade e Responsabilidade Social; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 49.330,00; Signatários: Vanda Maria Cavichioli Mendes Ferreira - Presidente da AEAAT e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007558/2024-00. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 40/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação de Engenheiros de Capão Bonito - SP; Objeto: Realizar o desenvolvimento de uma sistemática inovadora através de um programa educativo e de conscientização; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 99.000,00; Signatários: Cláudio da Silveira Faria - Presidente da AECB e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007509/2024-69. EXTRATO DE FOMENTO Termo de Fomento nº 41/2025, firmado em 20/2/2025; com a Associação de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia de Rio Claro; Objeto: Workshop de Engenharia e Inovação com o tema: Inovação e Empreendedorismo nas Engenharias; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 50.000,00; Signatários: Nilson Claret Pereira - Presidente da AERC e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.007494/2024-39. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 os seguintes candidatos aprovados: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO: LUIS CARLOS DIAS SOUSA / 3398815 - SSPPI/PI/ PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O CINTIA SCAPINI COLOGNESE / 7799635 - SESP/SC/ PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O LUIS SERGIO QUARESMA BIZANHA / 2472411 - SSP/DF/ PST - ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2025. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI Presidente Em Exercício