DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400054 54 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000028/2025-51; resolve: Nº 607 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF nº 20.250, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. Nº 608 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARCIA LEITE ALEXANDRE, matrícula PF nº 10.770, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000120/2025-62; resolve: Nº 610 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal AGAMENON ALMEIDA HEMERLY, matrícula PF nº 23.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. Nº 611 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal YARA SANTOS SILVA VALADAO, matrícula PF nº 23.195, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000448/2025-04; resolve: Nº 634 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº 2.082, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 635 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000438/2025-61; resolve: Nº 658 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 659 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VALTER LUIZ DA SILVA, matrícula PF nº 2.082, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 660 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MICHEL BRASIL SALIBA, matrícula PF nº 24.587, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 673, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000441/2025-84; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, matrícula PF nº 24.340, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 693, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08430.000795/2025-64, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JAIR SOARES FONSECA FILHO, matrículas PF nº 13200 e SIAPE nº 1483392, ocupante do cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 701, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.004121/2025-68, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a VALDOMIRO APARECIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 4961 e SIAPE nº 0176950, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-DGP/PF nº 537 DGP/PF, de 13 de fevereiro de 2025, publicada em 17 de fevereiro de 2025 na Edição 33 do DOU, Seção 2, p. 45, para recondução ao cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "Reconduzir GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1.805.805 e Matrícula PF nº 18.362, ao cargo anteriormente ocupado de Escrivão de Polícia Federal, sob código de vaga nº 77135, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90." Leia-se: "Reconduzir GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1.805.805 e Matrícula PF nº 18.362, ao cargo anteriormente ocupado de Escrivão de Polícia Federal, sob código de vaga nº 77135, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90, a partir de 10 de dezembro de 2024." SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar JESSICA FROES TRAJANO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1591472, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações de Inteligência Penal da Divisão de Operações de Inteligência Penal da Coordenação-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA PORTARIA DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 1.099, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 1º, inciso IX, da PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar Lucas Araújo de Sá, Matrícula SIAPE nº 3292839, do encargo de substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 2º Designar Tulio Cesar da Silva Souza, Matrícula SIAPE nº 3295337, para o encargo de substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200325 - Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/2025/GAB-PRES/PRES/CADE O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar dos eventos HLS Brazilian Studies Association Symposium, ABA Spring Meeting e Cerimônia de Inauguração do MSC Miami Cruise Terminal, em Boston, Washington/DC e Miami - Estados Unidos, respectivamente, entre os dias 26 de março e 7 de abril de 2025, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.002002/2025-14). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DESPACHO DECISÓRIO Nº 23/2025/GAB-PRES/PRES/CADE O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país a servidora Bruna Pamplona de Queiroz, matrícula SIAPE nº 1022607, Chefe da Assessoria Internacional, para participar do evento HLS Brazilian Studies Association Symposium em Boston, Massachusetts - Estados Unidos, de 26 de março a 1 de abril de 2025, incluído o trânsito, com ônus . (Processo nº 08700.2012/2025-50). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 29/2025/CADE (SEI nº 1505173), publicada na Seção 2, página 41, do Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2025, onde se lê "Exonerar, a contar de 29 de janeiro de 2024, AMANDA BISPO MENEZES", leia-se: Exonerar, a contar de 29 de janeiro de 2025, AMANDA BISPO MENEZES. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, com base no art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear HELENA KARLA BARBOSA DE LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Gabinete da Superintendência-Geral da Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 165, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o que consta no processo n.º 02209.000131/2025-42, resolve: Designar RONALDO DOS SANTOS MONTEIRO, Matrícula SIAPE n,º 1833570, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Logística, da Coordenação de Logística e Patrimônio da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Serviço Florestal Brasileiro, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO