DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022400055 55 Nº 38, segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.001222/2025-31, resolve: Designar DIEGO HENRIQUE COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1925962, para exercer a Função Comissionada Executiva Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle do Desmatamento, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 174, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001280/2025-65, resolve: Dispensar DIEGO HENRIQUE COSTA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1925962, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 175, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001280/2025-65, resolve: Designar THYEGO PERY MONTEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1907162, para exercer a Função Comissionada Executiva Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 129, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025, Seção 02, pág. 48, onde se lê: "... do Gabinete da Secretaria-Executiva."; leia-se "da Secretaria-Executiva.". SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO DESPACHO SEI Nº 958/2025-SFB O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e na Cláusula Quinta do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e de Desempenho, de 03 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GABRIEL HENRIQUE LUI, Coordenador Geral de Estratégias e Instrumentos para a Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro, para participar do Meeting of the Strategic Climate Fund (SCF) Trust Fund Committee, Climate Investiment Fund (CIF), em Washington, Estados Unidos, de 26/02/2025 a 02/03/2025 (inclusive trânsito), com ônus limitado. GARO JOSEPH BATMANIAN INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL N° 314, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar IGOR DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE n. 222*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, IGOR DE BRITO SILVA, matrícula SIAPE n. 222, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 315, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n. 147, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ISAQUE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n. 147*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos, da Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 42/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005390/2024-13, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR DE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Núcleo, para participar do "Workshop de treinamento CITES para América Central e do Sul e Caribe", em Buenos Aires, Argentina, no período de 25 a 28 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria ICMBio Nº 464, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 30, página 44, de 12 de fevereiro de 2025, seção 2, onde se lê: "...Chefe de Divisão, Código FCE 1.05, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR..."; Leia-se: "...Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária - DEOR...". Retificar a Portaria ICMBio Nº 597, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 37, página 46, de 21 de fevereiro de 2025, seção 2, onde se lê: "Designar GABRIELLE PAULA SANTOS..."; Leia-se: "Designar GABRIELLE PAULA SANTOS, no período de 10 de março a 04 de abril de 2025, ...". Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar ALEXANDRE XISTO DE ASSIS, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CLEIRE DE CÁSSIA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças de Despesas Diversas, da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar NEIDE DE FÁTIMA GOMES DE AZEVEDO LOPES, para exercer o encargo de substituta de Fábio Sousa do Vale, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 48340.001815/2024-67, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3409908, Administrador, Classe "A", Padrão I, código da vaga 356831, a contar de 24 de fevereiro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO