DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48340.005993/2024-67). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, matrícula SIAPE nº 1851895, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Segurança da Informação e Comunicação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País dos servidores, Maria Helena Guarezi - Secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Viviane Cesário - Assessora da Secretaria Executiva, Ezequiel Gerd Chamorro Petersen - Chefe da Assessoria Internacional, Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski - Assessora, Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas - Assessora Especial da Ministra, Gisele Federicce Francisco - Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social e Tathiane de Assis Freitas - Coordenadora-Geral do Cerimonial, no período de 08 a 22 de março de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na 69ª Sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres - CSW, que ocorrerá no período de 10 a 21 de março de 2025, em Nova Iorque-Estados Unidos. (Processo SEI nº 21260.000136/2025-95). APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 84, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000446/2025-51, resolve: Designar a servidora LILIAN MILENA ALBUQUERQUE VIANA, matrícula SIAPE nº 1050599, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Bancos Multilaterais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 85, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000373/2025-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula Siape nº 1792370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar ALESSANDRO DE ORLANDO MAIA PINHEIRO, CPF nº XXX.112.572-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Estatísticas Estruturais e Temáticas em Empresas, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.11, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 219 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe S, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor WILLIAM FOSCHIERA, CPF nº XXX.299.341-XX, matrícula nº 1550056, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/02/2025. N° 225 - Designar JOELSON DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº XXX.540.987-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Belo Horizonte - Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO n.º 26, de 2 de março de 2023 e no Processo n.º 03001.001070/2023-68, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA SILVA PAULSEN, Matrícula SIAPE n° XX770XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Financiamento Internacional para o Desenvolvimento Sustentável - CFIDS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.000143/2025- 18, AUTORIZA o afastamento do País de ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, CPF: 105..-97, Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para participar da Convenção de Prospectors & Developers Association of Canada 2025 (PDAC - 2025), que ocorrerá do dia 2 ao 5 de março de 2025, em Toronto/Canadá, no período de 27 de fevereiro a 08 de março de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.007470/2025-03, resolve: N O M EA R MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.009016/2025-89, resolve: EXONERAR, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Demandas Institucionais, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF). ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.010517/2025-16, resolve: DISPENSAR ANTONIO JOSE PARENTE DE CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, a contar de 19 de fevereiro de 2025. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA Nº 16.355/SGP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e no art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.023690/2023-12, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR, matrícula SIAPE nº 210751, no Canadá, a contar de 7 de fevereiro de 2025, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público, deslocado para trabalho no exterior, pelo prazo do fato que a justifica, nos termos do art. 12, inciso VIII, alínea "e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 406, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, Seção 2, página 48. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA