DOU 24/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLORESTAL ALIMENTOS S/A / 91.155.259/0001-67 Suplemento alimentar em pastilha de goma de vitaminas e minerais 25351.416587/2024-00 / 4159 - Cancelamento de notificação / 0192923/25-2

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.640264/2022-65 / 659650188 4169 - Alteração de fórmula / 0043912/25-7 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.003823/99 / 400761722 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1691414/24-7 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.003823/99 / 400761722 4169 - Alteração de fórmula / 1772007/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 679, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 127125 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BLUE MACAW FLORA COMERCIO DE ERVAS E PLANTAS MEDICINAIS LTDA / 09.183.323/0001-32 DEXTRINA RESISTENTE DE MILHO 25351.374810/2024-26 4147 - Avaliação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes por admissibilidade de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente / 0980596/24-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 680, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 127325 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FRIESLANDCAMPINA INGREDIENTS LATIN AMERICA LTDA. / 18.867.458/0001-08 LACTASE (BETA-GALACTOSIDASE) DE NEOBACILLUS KOKAENSIS AE-LT 25351.352904/2023-63 4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 0570197/23-6

Rubian industria e comercio de produtos ltda / 22.527.916/0001-37 EXTRATO DA SEMENTE DE URUCUM 25351.004208/2025-13 4139 - Desistência de petição/processo de avaliação a pedido da empresa / 0044221/25-8 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 713, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Para os registros que não tiveram sua caducidade declarada anteriormente, esta resolução declara a caducidade e cancela o registro simultaneamente. Art. 4º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO

EMS S/A - 57.507.378/0003-65 25351.246376/2019-28 - 0198797/25-6 CEFALEXINA MONOIDRATADA - 15023513290029 - 01/2025

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.159226/2013-51- 0198822/25-1 CARBAMAZEPINA- 15006811190026- 01/2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 714, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA SOLICITANTE / CNPJ: ICLPharma Treinamento e Assessoria Ltda - 35.575.017/0001-99 DENOMINAÇÃO DA EMPRESA INSPECIONADA/CERTIFICADA: Caplin Point Laboratories Limited EXPEDIENTE: 0626551/23-4 de 20/06/2023 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS EM BIODISPONIBILIDADE/BIOEQUIVALÊNCIA PARA AS ETAPAS: Clínica No. 44, 8th Avenue, Domestic Tariff Area, Mahindra World City, Chengalpattu, Tamil Nadu, Índia / Bioanalítica No. 44, 8th Avenue, Domestic Tariff Area, Mahindra World City, Chengalpattu, Tamil Nadu, Índia VALIDADE: 24/02/2027 RESOLUÇÃO-RE Nº 717, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ADIUM S.A. 55980684000127 CLORIDRATO DE DOXORRUBICINA