DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:A78FBABB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. [ERRATA]
ALTERA PORTARIA Nº 106/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Altera o artigo 1° da PORTARIA Nº 106/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024, que passara a ter a seguinte redação:
“Art. 1º. Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA do município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2023/2025. REPRESENTANTES OGs SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Erenir Gomes da Silva Oliveira SUPLENTE: Cícera Araújo de Souza
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Gabriela Ferreira Alves SUPLENTE: Maria Sabrina Cordeiro Vieira
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Shirley Alves da Silva SUPLENTE: Francisco Herbert Alves Cordeiro
▪ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TITULAR: Maria Aldejane Lopes Silva. SUPLENTE: Alberto Calisto Alencar
▪SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO RURAL TITULAR: Antônia Antoneide Pereira Veloso SUPLENTE: Ariane Milfont Sampaio
REPRESENTANTES ONGs:
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO ANGICOS TITULAR: José Matias Félix SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira
▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO
PEDRA BRANCA
TITULAR: Patrícia Alves de Matos
SUPLENTE: Francisca Sandra Pereira
▪ ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM VIVER TITULAR: Francisco Aristoteles Alencar Cardoso SUPLENTE: Jesus Ferreira Alves
▪ FUNDAÇÃO CASA GRANDE TITULAR: Ana Rodrigues Barros SUPLENTE: João Paulo Marôpo
▪ COMUNIDADE CATÓLICA FILHOS AMADOS DO CÉU-
FAC
TITULAR: Ana Lucia Pereira Oliveira
SUPLENTE: Valdeir Souza Pereira”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aportaria nº 106/2024, de 17 de maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE fevereiro DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Jussiê Cordeiro Júnior
Código Identificador:C2B988E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 212/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do I SEMINÁRIO GESTORES DO CEARÁ: Regimes próprios de previdência Social, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025, em fortaleza Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE fevereiro DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:ABD2A264
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre feriado de carnaval em Nova Olinda e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO, que o carnaval deste ano de 2025 recaiu sobre os dias 03 e 04 de março; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;