DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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DECRETA: Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, o dia 04 de março de 2025, terça-feira, feriado de carnaval. Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 03 e 05 de março de 2025, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir das 06h00min (seis horas) do dia 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:390D2FB9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JAKELINE DO NASCIMENTO ALENCAR, inscrita no CPF sob o nº 025.XXX.XX3-90, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS ARTISTICOS CULTURAIS, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:40202B8F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 02/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ERRATA

PORTARIA Nº 02/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - ERRATA

Dispõe sobre o expediente dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cadastro Único, na forma que abaixo indica e dá outras providências.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, e ainda

CONSIDERANDO a necessidade de se desenvolver política de pessoal e recursos humanos que possibilite ao servidor melhor desempenho em suas atividades;

CONSIDERANDO que a jornada de trabalho, com redução legal, em nada virá prejudicar os servidores públicos, permanecendo inalterados os dispositivos constitucionais, do art. 7º incisos XIII e XIV, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de dinamizar a atividade Administrativa da Prefeitura Municipal, minimizando os seus gastos e custos e ensejando ao Servidor Público, compatibilidade de interesses,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecida em 06 (seis) horas diárias em período único e corrido e de trinta (30) horas semanais, a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, a jornada de trabalho dos servidores do Órgão Gestor e Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social de Nova Olinda-Ceará.

Art. 2º – O expediente dos servidores municipais efetivos, temporários e comissionados pertencentes aos quadros funcionais dos órgãos municipais, lotados no Órgão Gestor da Política de Assistência Social e Cadastro Único, será de 8 horas às 14 horas com intervalo de 15 minutos para almoço.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

NOVA OLINDA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador:0EBAFF8D

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor (a)HYLNARA MORAES DE BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de ENFERMEIRA,uma (01)diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina de Pré- tutoria do Eixo APS. Será realizada na URCA – Salão de Atos, localizado á Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:5441D7F8