DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2024, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE
MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de
ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00
(Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco
Reais), no dia 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar
do evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina de Pré-
tutoria do Eixo APS. Será realizada na URCA – Salão de Atos,
localizado á Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:81F273CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 882, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR RECEBER OS DOCUMENTOS DOS APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR os membros da COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR RECEBER OS DOCUMENTOS DOS APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE NOVA RUSSAS – EDITAL Nº 001/2024.
I – MARIA HELENA MARINHO DE SOUSA FEITOZA – CPF Nº 285.868.323-91; II – HENRIQUE FRANCO RIBEIRO – CPF Nº 050.858.413-28; III – LAERCIO DE SOUSA MATOS – CPF Nº 054.400.583-03.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 24 de fevereiro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:19CCA8E9
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS CARNAVALESCOS REALIZADOS POR BLOCOS DE CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão Executiva da Seleção nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS CARNAVALESCOS REALIZADOS POR BLOCOS DE CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE, será composta pelos seguintes membros:
COMISSÃO EXECUTIVA – SELEÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS
PRESIDENTE: FRANCISCO KELBER DE SOUSA SANTANA MEMBRO: JOSÉ WAGNER LOPES MEMBRO: FRANCISCO SANDRO SAMPAIO VANCONCELOS
Art. 2º. Compete à Comissão Executiva:
I – a gestão de todo o processo de seleção dos candidatos do Processo de Seleção nº 001/2025; II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em 21 de fevereiro de 2025.
ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:A1E5312A
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-PE014-2024.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - CONTRATO Nº SS-PE014/2024.01 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de