DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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Atencao Basica, R$ 960,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:4E4B43B1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-PE014/2024.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - CONTRATO Nº SS-PE014/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL: R$ 1.370,00 (mil, trezentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 1.370,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:4CA3278A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-PE014/2024.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240925/0001-02 - CONTRATO Nº SS-PE014/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SS- PE014/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, referente a emenda: 11372.601000/1240-10 - VALOR TOTAL: R$ 25.925,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0136.2.062 - Gestao do Programa de Atencao Basica, R$ 9.395,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, R$ 2.140,00 no elemento de despesa 44905242: Equipamentos e Material Permanente, Mobiliário Geral, R$ 14.390,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:F0E03DED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO SS-CH002/2025.01

A Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual Nº SS-CH002/25.01, resultante do CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº SS-CH002/25:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de SAÚDE.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.065 ELEMENTO DESPESAS: 33903905 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. EMPRESA CONTRATADA: CLINICA OFTALMOLOGICA DR LUIZ HUMBEERTO GONZAGA DE MENDONÇA S/S VALOR GLOBAL: R$ 1.132.423, 56 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretária de Saúde.

Nova Russas/CE, 19 de fevereiro de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:CB6DC59F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores públicos efetivos para o exercício de 2025; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO FRANCISCO CLAUDIO F. DA SILVA 14/01/2024 a 13/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025 LUIZ MARINHO DE ARVALHO 01/02/2024 a 31/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025 RUBENS TORRES ALVES 14/01/2024 a 13/01/2025 06/03/2025 a 04/04/2025

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:2C8D55D3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20240808/0001-48 - Objeto: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO