DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI. CNPJ/MF Nº 15.234.948/0001- 89. Valor Global: R$ 50.940,00 (cinquenta mil, novecentos e quarenta reais) Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:DF23DA7A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202405150001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL018/2024 - CONTRATO Nº 202405150001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE- DL018/2024 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): RSE SERVICOS LTDA - OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ACOMODAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, COMPREENDENDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS. - VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:B47683D6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240808/0001-48 - CONTRATO Nº SAAE-DL008/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL008/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO ESTILO VICIOSO - EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 50.940,00 (cinquenta mil, novecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 50.940,00 no elemento de despesa 33903023: Material de Consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos; - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:31EC2AF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.18.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.18.01

O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA RURAL, QUALIFICADA EM BOVINOCULTURA DE LEITE E AGRICULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE.
FAVORECIDO: J R JACINTO SOARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.267.497/0001-74, com sede na RUA DA QUADRA, 250, VILA GUASSUSSE, ORÓS-CE, CEP.: 63.520-000, subscrita pelo representante legal, o Sr. JOSÉ RICARDO JACINTO SOARES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 030.723.013-95.

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. Declaração de Dispensa emitida e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de ORÓS/CE.

Orós/CE, 24 de fevereiro de 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:1466AAB7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.18.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2025.02.18.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.18.01, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.

Unidade Administrativa Dotação Orçamentária Elemento de Despesa SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 0601.20.606.0311.2.017 – Gestão e Incentivos para Agricultura Familiar - Recursos Próprios 33.90.39.00

FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA RURAL, QUALIFICADA EM BOVINOCULTURA DE LEITE E AGRICULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ORÓS- CE

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: J R JACINTO SOARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.267.497/0001-74, com sede: RUA DA QUADRA, 250, VILA GUASSUSSE, ORÓS-CE, CEP.: 63.520-000.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RICARDO JACINTO SOARES

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO.

ORÓS-Ce, 24 de fevereiro de 2025.

LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador De Despesas Da Secretaria De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente