DOMCE 25/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 25 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3659
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:E07B2C35
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01-01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2025.02.21.01-01. Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.21.01.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE;
CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 10.698.461/0001-33;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS CONTROLES DE LEGALIDADE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ORÓS-CE;
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), pela execução do objeto ora contratado.
DOTAÇÃO: 08.0112.122.0021.2.033.0000 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 (serviços de terceiros – pessoa jurídica); FONTE DE RECURSOS: 1500000000 (recursos não vinculados de impostos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (DOZE) MESES.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025.
ORÓS-CE, 24 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educacao, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:DED1A01A
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01-02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2025.02.21.01-02. Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.21.01.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS ;
CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 10.698.461/0001-33;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS CONTROLES DE LEGALIDADE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ORÓS-CE;
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pela execução do objeto ora contratado.
DOTAÇÃO: 04.0104.123.0021.2.006.0000 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Sec.de Finanças e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 (serviços de terceiros – pessoa jurídica); FONTE DE RECURSOS: 1500000000 (recursos não vinculados de impostos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12 (DOZE) MESES.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025.
ORÓS-CE, 24 de fevereiro de 2025.
MARCELO BATISTA DE LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Orós Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:5A399A38
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01-03
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2025.02.21.01-03. Ref.: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.21.01.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ;
CONTRATADA: PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ Nº 10.698.461/0001-33;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA ÀS DIVERSAS UNIDADES EXECUTORAS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA E AUXÍLIO AOS CONTROLES DE LEGALIDADE EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DE AQUISIÇÕES REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APLICAÇÕES, ÍNDICES LEGAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE ORÓS-CE;