DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500085 85 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 12/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.791,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa MI MONTREAL INFORMATICA, CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 18/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.049.523,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/02/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 04/12/2024 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE PIRES DO RIO - GO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.550,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 09/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE ANTA GORDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.937,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 7/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/01/2025 até 06/04/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leffaleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, no endereço Rua Bento Gonçalves, 165, Sala 602, Centro, Torres/RS, CEP 95.560-000, Telefone (51)3860-0180/98192-8950, no horário de atendimento das 9h às 12h e 13h30m às 18h, Segunda à sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 31/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 07/04/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leffaleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INT INSTITUTO NEUROTHERAPY LTDA, CNPJ: 44.058.049/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: B N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 36.244.799/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OF T A L M O LO G I A aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SER ESPACO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 53.000.348/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CEDIPAR CENTRO DE DIAGNOSTICO PARANA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.207.774/0001-98 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL VIDA CNPJ: 02.476.391/0001-40 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONT. FENELO N , CNPJ: 03.628.122/0001-15 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG R E T I F I C AÇ ÃO Termo de compromisso 965982/2024/MCidades/Caixa, operação 1096878-22/2024. Onde se lê: Vigência 12/08/2026 12/08/2026. leia-se: Vigência 12/08/2026 12/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Comunicamos o senhor CARLOMANO GOMES MARQUES (CPF: 061.XXX.XXX-00), que se encontra em lugar incerto e não sabido, que, em 06/11/2024, foi apurado o valor do débito em decorrência da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União para execução do contrato de repasse 0363293-02/2012, e que o valor imputado a vossa senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 04/02/2025, perfaz o montante de R$ 2.252.741,90 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos). O citado processo foi registrado sob o nº 025590/2024-3, no sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de tomada de contas especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria TCU nº 122/2018 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 918180/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaraciaba/MG, CNPJ 19.382.647/0001- 53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 21 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 14.593,13 do Contrato de Repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA, Município de Sapiranga /RS, publicada DOU de 12/02/2025, seção 3, página 67. Contratante Ministério do Turismo. Contratado PM Sapiranga/RS. IURI JADOVSKI Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 5688.01.2040.1/2024. Licitação CAIXA 407/2024; Contrato: 01165/2025; Objeto: prestação de serviço especializado em cálculo atuarial para prestação de serviço da avaliação atuarial do FG-FIES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa PREVUE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 25.370.167/0001-75; valor global de 976.000,00 (novecentos e setenta e seis mil reais); Data de Assinatura: 17/02/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 53/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de suporte ao gerenciamento de processos de TI, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 20/03/2025. Recebimento das propostas até as 08h00 do dia 21/03/2025. Recebimento dos lances das 10h00 às 10h30 (+ randômico de até 30min.) no dia 21/03/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 18º Termo de Aditamento de acréscimo ao contrato 2729/2021, Processo administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região VALE DO SINOS; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor Global do Acréscimo: R$11.404,77; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 65, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Pré comprometimento SAP: 8000037083; Data assinatura: 21/02/2025. 13º Termo de Aditamento de acréscimo ao Contrato 2730/2021; Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região SERRA GAÚCHA; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Acréscimo: R$9.134,22; Modalidade: Pregão Eletrônico 009/7072-2020; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII do Instrumento Contratual; Data assinatura: 21/02/2025. 1º Termo de Aditamento Qualitativo ao Contrato 8032/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1268.0/2024 Objeto: prestação de serviços para a estabelecer a linha de base do carbono incorporado nas construções habitacionais do programa minha casa minha vida e na habitação autogerida, de forma a criar um plano de descarbonização no setor da construção habitacional brasileira. Contratada: FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA ENGENHARIA CNPJ(MF) nº 43.588.755/0001-61; Alteração qualitativa: Inclusão de obrigações na Cláusula Segunda do contrato. Data da assinatura: 21/02/2025. 8º Termo, aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05716/2022; PROCESSO: 5688.01.0862.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional São Paulo Centro e unidades específicas das Superintendências Regionais São Paulo Sul e São Paulo Leste, e também serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito das Superintendências Regionais São Paulo Centro, Litoral Paulista e Vale, Ribeirão Preto e Campinas, no Estado de São Paulo; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.817.807,44; VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026; DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025.