DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500086 86 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10º termo aditivo do contrato 00472/2022, processo nº. 7062.01.0957.02/2020. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de serviços de vigilante para atendimento a sinistro ITS e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Legislação, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado de São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$1.217.507,38, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 21/02/2025. 6º Termo de Aditamento de Revisão de Preço, Contrato 12698/2020; Processo Administrativo: 7062.01.0625.0/2020; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura no âmbito das regiões de abrangência da gerência de filial de logística SÃO PAULO GILOG/SP; Contratada: CBR ENGENHARIA S/S LTDA; CNPJ(MF) nº 03.581.297/0001- 14; Valor estimado da revisão: R$ 175.581,67 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos); a partir de 01/05/2024; Item orçamentário: ERP/SAP nº 8000036824; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 art.69 inciso III, Data assinatura do termo: 10/02/2025. 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2865/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.101/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MOACIRA TEGONI GOEDERT, CPF: xxx.xxx.739-72. Nova vigência: 17/04/2025 até 16/04/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/02/2025, 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2867/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.102/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: PAULO SETSUO NAKAKOGUE, CPF: xxx.xxx.549-87. Nova vigência: 17/04/2025 até 16/04/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/02/2025, 3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2870/2023 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.103/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ELTON LUIZ SIMON, CPF: xxx.xxx.329-31 Nova vigência: 17/04/2025 até 16/04/2026. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 19/02/2025. 1º Termo de Aditamento para Alteração Qualitativa do Contrato nº 9129/2022 do Credenciamento 641/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0641.6/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional. Contratada: CONSORCIO CEF CREDENCIAMENTO ACCENTURE E M&P, CNPJ: 47.682.074/0001-19. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/02/2025. 7º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90161/2015 da AG. MÓOCA - SP 0259-3 à Rua da Móoca, 1973/1983, Bairro Móoca, São Paulo/SP, CEP 03103 003, 60 meses de 01/09/2025 até 31/08/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$ 65.000,00; pagto dia 1º dia útil do Mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locadora NORAH ADM. PART. LTDA CNPJ/ME 00.436.923/0001-90 proc. adm. 2299/2020 5531.01.0001.40/2010; assinatura: 21/02/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb). 12º Termo aditivo de revisão de preços do contrato nº 8759/2021; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas. ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no Estado de São Paulo.; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.; CNPJ 05.457.677/0001-77; Enquadramento Legal: Artigos 68, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Valor da Repactuação: R$ 1.940.304,78; Data de assinatura: 21/02/2025. 12º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 11486/2022, de prestação de serviços apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado da Bahia; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 27.114.547/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2025: R$ 2.369.401,88; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0543.0/2022. Assinado em 21/02/2025 AVISOS DE PENALIDADES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 16/01/2025, da sanção responsabilização pelo dano/prejuízo a CAIXA e pelo respectivo ressarcimento no valor histórico de R$ 21.203,94 (Vinte e um mil, duzentos e três reais e noventa e quatro centavos) - a ser atualizado monetariamente - e aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa DOURADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 03.003.913/0001- 50, em referência ao contrato nº 13244/2019, processo administrativo 7071.01.0842.13/2019- Protocolo: 58153. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA , a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA CENTR FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/02/2025, da sanção rescisão unilateral do contrato e penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA, pelo período de até 02 (dois) anos, à empresa CAFFARO BRAGA ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 21.374.471/0001-30, em referência ao contrato nº 4591/2023, processo administrativo 7050.01.2088.0/2019- Protocolo: 57183. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação - comunicação o ato -, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do contrato 90590/2018, referente à locação de imóvel para uso da Agência Tijuca/RJ, situada na Praça Saens Pena, nº 33, Loja A e sobrelojas 201 e 202, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, a partir de 07/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7074.01.018/2003, valor de indenização: R$ 720.304,89, Locador: VENÂNCIO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ/MF 06.XXX.XXX/0001-20 Data da Assinatura: 21/02/25. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo: 5688.01.1253.0/2021; Contrato: 5969/2021; Objeto: licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para unidades CAIXA MATRIZ/SP; 3º Termo de Apostilamento para reajuste dos preços; Contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 68, II, RLCC; Item de Acompanhamento: 5303-01 Informações on-line; Valor do Reajuste: R$ 75.767,64; Data de assinatura: 20/02/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 1065/2024; Objeto: PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO À MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA AGÊNCIA CENTRO CAMPO GRANDE, LOCALIZADA EM CAMPO GRANDE/MS; Contratada: IVAI AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ 12.482.939/0001-19; Novo Prazo: 23/02/2025 até 22/04/2025; Assinado em 21/02/2025. 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 2783/2024; Objeto: PEDIDO SAP 4500770465 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EXTERNA E INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA AG QUATRO DE ABRIL, SP; Contratada: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 01.220.512/0001-26; Novo Prazo: 28/03/2025 até 27/03/2026; Assinado em 20/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1640/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto SAMBA DE BAMBA 2025. Contratada: RB ESCRITÓRIO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA, CNPJ nº 05.241.893/0001-80. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 360.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/02/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01912/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto Estreia Histórica de Alceu no Bicho Maluco Blza em Recife. Contratada: PIPOCA.CO ENTRETENIMENTO E SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 24.909.502/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/02/2025 a 24/05/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024 - Aquisição de Tintas de Segurança - cujo o objeto foi adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36 ), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90128/2024, para contratação de serviços de Transporte de Empregados da CMB em Serviço e de Terceiros que a CMB vier a autorizar, por meio de Automóveis e Automóveis Adaptados para Cadeirantes, cujo objeto foi adjudicado à licitante COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.344.070/0001-90, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.107982/2023-7. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223873/2025 UASG 806030 Contrato RG Nº 151442/2023. Processo Nº: 00078/2023. PREGÃO Nº: 00078/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 30.230.500/0001-80 - XSERVICE NEGOCIOS E INOVAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2028. Valor contrato: R$ 3.672.000,00. Data da Assinatura: 20/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223884 UASG 806030 Contrato RG Nº: 117782/2021. Pregão Nº: 01344/2021. Processo Nº: 01344/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato RG/Nº 117782, com a empresa ASPER TECNOLOGIA LTDA., para prorrogação de vigência, acréscimo e supressão. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2027. Valor: R$ 10.876.966,00. Data da Assinatura: 20/02/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada as dispensas de licitação 2025/401105V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Castanhal - PA, Melhor descrito na matrícula 18213 do CRI de Castanhal -PA, para ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA NETO; Valor Total da Compra: R$ 27.000,00 ; RATIFICAÇÃO em: 14.02.2024, 2025/402106V(9055) pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Astorga - PR, Melhor descrito na Matrícula 7.753 do CRI de Astorga(PR), para 1%-GUERINO DARIO JUNIOR, 64% G DJ INVESTIMENTOS LTDA e 35% G. DARIO & CIA LTDA; Valor Total da Compra: R$ 2.800.000,00; RATIFICAÇÃO em: 14.02.2024; 2025/402211V(9055) pelo Comitê de